Pelo Fim do Alojamento Local para Garantir Habitação Acessível a Todos
Para: Ex.mo Senhor Presidente da Assembleia da República
Nos últimos anos, temos assistido a um aumento alarmante dos preços da habitação, tornando cada vez mais difícil para as famílias portuguesas encontrar um lugar digno e acessível para viver. Uma das principais causas desta crise é o crescimento desenfreado do Alojamento Local, que tem vindo a transformar o mercado imobiliário em benefício de poucos, à custa do bem-estar da maioria.
O Alojamento Local, originalmente criado para incentivar o turismo e dinamizar a economia, tornou-se uma ferramenta de especulação imobiliária. Bairros inteiros estão a ser esvaziados de residentes permanentes, substituídos por alojamentos temporários e turistas, criando um cenário onde os preços das rendas e imóveis sobem de forma insustentável. Esta realidade tem levado ao deslocamento de residentes, ao desaparecimento do comércio local e à descaracterização dos nossos bairros históricos.
O exemplo de Barcelona é inspirador e mostra que é possível reverter esta tendência. Na capital catalã, não só foram proibidos novos licenciamentos de Alojamento Local em muitas áreas, como o governo local decidiu eliminar completamente este tipo de alojamento até ao final de 2028. Esta medida visa restaurar o equilíbrio no mercado imobiliário, proteger o direito à habitação e preservar a identidade dos bairros, algo que também devemos fazer em Portugal.
É urgente proteger o direito à habitação e reverter esta tendência. Propomos a eliminação completa do Alojamento Local em todo o território nacional, garantindo que os imóveis disponíveis no mercado sejam prioritariamente destinados a habitação permanente. Desta forma, famílias e jovens poderão viver e trabalhar nas cidades e vilas do país sem serem forçados a afastar-se cada vez mais dos centros urbanos.
Apelamos a todos os cidadãos preocupados com o futuro das nossas cidades e vilas a unir-se a esta causa. Juntos, podemos pressionar as autoridades para que tomem medidas concretas e urgentes para pôr fim ao Alojamento Local e garantir habitação acessível para todos.
Assine esta petição e ajude-nos a devolver as cidades e vilas às pessoas que nelas vivem e trabalham!
