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Proibição dos Foguetes com ruído em Portugal: Saúde, Bem-Estar e Respeito Ambiental

Para: Exmo. Senhor Presidente da República Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República Exmo. Senhor Primeiro Ministro

Exmo. Senhor Presidente da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Primeiro Ministro

Solicitamos a criação de uma legislação que proíba a utilização de foguetes com ruido em Portugal, com base nos seguintes argumentos:

Impacto na Saúde Pública: O barulho intenso provocado pelos foguetes, frequentemente lançados a partir das 6h ou 7h da manhã e ao longo do dia, tem efeitos negativos comprovados na saúde física e mental da população. Pessoas doentes, idosos, crianças e pessoas com distúrbios sensoriais, como autismo, sofrem de forma desproporcional com o ruído, que pode causar stress, ansiedade, insónia e outras complicações de saúde.

Bem-Estar Animal: Os animais, tanto domésticos quanto selvagens, são altamente sensíveis aos sons dos foguetes. O ruído intenso provoca medo e desorientação, levando a situações de pânico que podem resultar em acidentes, fugas e até morte. Em países desenvolvidos, a proteção do bem-estar animal é uma prioridade, e a utilização de foguetes é fortemente regulada ou proibida.

Comparação Internacional: Em muitos países desenvolvidos, a utilização de foguetes é proibida ou restrita devido aos seus efeitos negativos na saúde pública e no bem-estar animal. Portugal deve seguir este exemplo e adotar práticas mais responsáveis e humanitárias, promovendo a segurança e o bem-estar da sua população.

Poluição Sonora e Ambiental: Além do barulho, os foguetes contribuem para a poluição ambiental, com resíduos tóxicos que contaminam o solo e a água. A poluição sonora também é uma violação da Lei do Ruído, que visa proteger os cidadãos do impacto negativo do excesso de som.

Alternativas Mais Seguras e Sustentáveis: Existem alternativas aos foguetes que podem ser igualmente festivas e visualmente atrativas, como espetáculos de luzes ou projeções. Essas alternativas respeitam tanto as pessoas quanto os animais, sem causar perturbações ou riscos à saúde.

Por estas razões, pedimos ao Governo de Portugal que tome medidas urgentes para proibir a utilização de foguetes com ruído no território nacional, protegendo assim a saúde pública, o bem-estar animal e o meio ambiente. Solicitamos ainda que sejam implementadas campanhas de sensibilização sobre os efeitos negativos dos foguetes e que sejam promovidas alternativas seguras e sustentáveis para celebrações públicas e privadas.

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Esta petição foi criada em 11 agosto 2024
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