COMPARTIÇIPAÇÃO DO ESTADO NO CUSTO/MANUTENÇÃO DE UM ANIMAL NO AGREGADO FAMILIAR E DEDUÇÃO FISCAL DAS DESPESAS COM OS ANIMAIS
Para: Assembleia da República
Baixar o iva na alimentação animal para 6%
Chip gratuito e obrigatório para todos os animais
Cuidados veterinários (esterilização, desparatização e vacinação acessível a todos mediante
rendimento do agregado familiar do animal
Na adoção animal todos deveriam ser isentos de qualquer tipo de pagamento.
Em casos de famílias de baixo rendimento o Estado devia comparticipar de forma gratuita
através de hospitais públicos ou ipss os tratamentos do cuidado animal bem como a sua
alimentação.
