Revisão das leis da imigração em Portugal
Para: Assembleia da República
É urgente uma revisão nas leis da imigração em Portugal. Leis que já existem noutros países não se estão a mostrar feitas ou eficientes em Portugal.
Exigimos como leis da imigração:
1- Saber falar Português (de Portugal! pois é para lá que vão) em trabalhos de atendimento ao público. Ou ter a possibilidade de aprender em 3 meses. Caso não consigam, ter a obrigatoriedade de sair do país, através de inspeções regulares nos locais de trabalho. Sendo isto, factor eliminatório na contratação para trabalhos de atendimento ao público ou qualquer outro trabalho que exija o contacto/ comunicação direta com pessoas do país. Isto não pode ser exceção a Brasileiros. No atendimento ao público em Portugal deve falar se em português de Portugal! Os empregadores que empregarem funcionários que não falem em português de Portugal serão punidos por lei, e os funcionários sofrerão de despedimento.
2- Entrar com contrato de trabalho apenas, ou em fase de recrutamento, podendo estar até 3 meses em Portugal para finalização de burocracia. Caso a documentação não seja feita dentro desse tempo ou não esteja regulamentada, ter a obrigatoriedade de sair do país, através de inspeção e mandato policial.
3- Registo Criminal limpo. Ter a possibilidade de contrato de trabalho apenas se nada constar no Registo Criminal. E, caso alguma infração seja feita, aquando estando no país, ter a obrigatoriedade de sair do mesmo, através de mandato policial.
4- Proibição de alojamento a mais do que 4 pessoas por casa (excepto em caso de terem por exemplo 3 filhos ou mais, tendo isto de ser comprovado). Não sendo permitido mais do que uma família por habitação, tendo a obrigatoriedade de prezar pela limpeza e cuidado da casa arrendada. Isto deverá ser feito por inspeções regulares às moradias.
5- Todos os adultos da mesma casa têm o dever de ter contrato de trabalho e sustentar a família sem necessidade de apoios do estado (excepto casos de deficiência ou necessidades educativas especiais comprovadas). Caso não consigam devem ter obrigatoriedade de procura de trabalho ou sair do país.
6- Haver um limite por ano de pessoas de cada nacionalidade a entrar no país. Não beneficiando mais umas nacionalidades em prol de outras. Havendo uma distribuição de densidade populacional justa. Para que seja feita uma imigração mais controlada.
