Manifesto pela Abertura de Nova Turma do ensino básico no Agrupamento de Escolas Carlos Gargate - Almada

Manifesto

Almada, 05 de Julho de 2024

Manifesto pela Abertura de Nova Turma do ensino básico no Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté

Excelentíssimos gestores e prezados membros da comunidade escolar,

Nós, encarregados de educação, vimos por meio deste manifesto expressar a urgente necessidade de abertura de pelo menos uma nova turma do ensino básico no Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté. No momento encontram-se crianças que frequentaram a pré-escolar neste agrupamento e que ficaram sem colocação ou foram colocados fora do agrupamento, o que é inadmissível e contraria a seguinte normativa:

“Os candidatos que requerem matrícula no 1.º ano, e que no ano letivo anterior tenham frequentado a educação pré-escolar no mesmo agrupamento de escolas, encontram- se contemplados na 2.ª prioridade de seriação do n.º 1 do artigo 11.º do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, na sua redação atual, independentemente da/o encarregada/o de educação residir ou exercer a sua atividade profissional na área de influência do estabelecimento de educação e/ou de ensino (…).”

Conforme disposto no https://www.dgeste.mec.pt/sinf/faqsmatriculas/

Reconhecemos o compromisso da instituição e dos serviços de administração com a educação de qualidade e acreditamos que a abertura de uma nova turma beneficiará toda a comunidade escolar.

Motivos para a Abertura da Nova Turma:

1. Demanda: O número de alunos a ingressar no 1º ano do 1º Ciclo não pode ser menor do que o número de alunos a frequentar a pré-escolar. A abertura de uma nova turma de 1º ano garantirá que todos os alunos que frequentam a pré-escolar neste agrupamento tenham acesso à educação básica no mesmo Agrupamento. Entendemos que ao se criar uma turma de 1º ano, isso terá implicações para os anos subsequentes, nomeadamente:

A. Espaço: disponibilidade de salas nas EB de Santa Maria e EB Louro Artur para todos os anos dos 1º Ciclo; e na sede para os 2º, 3º Ciclos e para a Secundária, o que pode ser planeado de forma a calendarizar a abertura das respetivas salas de forma faseada para o ano a seguir. Por exemplo, abertura do 1º ano no ano letivo 24/25, abertura do 2º ano no ano letivo 25/26 e assim de forma sucessiva.

B. Recursos: recrutamento de 1 professor/a para o 1º ano no período letivo 24/25 e de forma faseada para os anos subsequentes para os próximos períodos letivos.

2. Melhoria no Ensino-Aprendizagem: Com turmas de alunos provenientes do pré-escolar deste mesmo agrupamento, os professores de 1º ciclo os poderão acompanhar de forma mais individualizada, promovendo um ambiente de aprendizado mais eficaz.

3. Transição para o 1º Ciclo: A transição do pré-escolar para o 1º ciclo é um momento fundamental na vida das crianças entre os 6 e 7 anos de idade, importante para o desenvolvimento acadêmico e emocional. Parte do sucesso escolar vem de já estarem familiarizados com o ambiente, colegas, professores e auxiliares. Obrigá-los a readaptação em outros ambientes, ainda que de qualidade, como sabido nas demais escolas desta Junta de Freguesia, pode ser desafiador. Uma transição abrupta pode causar stress e ansiedade nas crianças. Pretendemos que todos os alunos beneficiem de uma abordagem mais positiva, que os ajude a minimizar impactos negativos; de forma bem planeada e que permita manter a continuidade do aprendizado; que se possa garantir que as crianças construam sobre o que aprenderam no pré-escolar e apliquem esse conhecimento no 1º ciclo sem maiores distrações.

Comprometemo-nos a:

1. Colaborar: Estamos dispostos a apoiar a escola na busca por recursos, mobilizar a comunidade e participar de ações para viabilizar as novas turmas.

2. Zelar pelo Ambiente Escolar: Comprometemo-nos a manter um ambiente saudável e respeitoso, de forma a contribuir para o sucesso das novas turmas.

3. Acompanhar o Progresso: Comprometemo-nos a apoiar o desenvolvimento dos alunos da nova turma e seremos parceiros ativos da escola, em conjunto com a Associação de Pais e demais membros da comunidade educativa.

Solicitamos, portanto, que a direção do Agrupamento de Escolas Carlos Gargaté avalie esta solicitação e tome as medidas necessárias para a abertura da nova turma de 1º ano para o ano letivo de 2024/2025 e posteriores anos como proposto. Acreditamos que essa iniciativa fortalecerá a comunidade escolar e contribuirá para o futuro educacional de nossos filhos.

Atentamente.

Qual a sua opinião?