Processo extraordinário de integração de assistentes operacionais e bolseiros ocupacionais nas escolas

Somos um grupo de assistentes operacionais em programas ocupacionais e bolseiros ocupacionais que exercem funções em várias escolas dos Açores.

Muitos de nós já passamos por diversos programas de emprego em escolas e outras entidades públicas e até privadas ao longo de vários anos.

Muitos de nós encontram-se em sucessivos programas de emprego há 3, 4 ou mais anos de forma quase consecutiva ou intermitente. Outros encontram-se há menos tempo, mas todas e todos nós somos muitos importantes para o funcionamento das escolas.

O nosso trabalho é essencial para o seu funcionamento, no apoio às crianças, garantindo a sua segurança e o correto funcionamento.

Estamos cansados da precariedade e da instabilidade dos programas ocupacionais. Apesar de trabalharmos todos os dias e garantirmos que a escola funciona, não temos o reconhecimento do nosso trabalho por parte do governo regional pois não temos direito a um contrato de trabalho estável.

No caso de nós bolseiros ocupacionais, continuam os cortes nos vencimentos e os 12 meses prometidos pela sra. Secretária em abril não foram pagos este ano letivo, mantendo-se apenas como uma nova promessa para o próximo ano letivo.

No entanto, o pagamento de 12 meses não garante qualquer estabilidade, pois continuamos sem qualquer proteção social, quer na reforma, quer em situação de doença ou desemprego. Também, não há subsídio de natal e de férias, ao contrário do que acontece com qualquer outro trabalhador, o que é lamentável.

Em 2020 e em 2021 decorreram processos de integração nos quadros de trabalhadores que estavam ao abrigo de programas ocupacionais e outro tipo de contratos precários.
No entanto, muitas e muitos de nós, apesar de termos vários anos de serviço nestes mesmos programas, não fomos integrados devido às interrupções dos nossos vínculos nos programas ocupacionais. Fomos injustiçados!

Dizem-nos para concorrer aos concursos públicos que são abertos para integrarmos os quadros, mas esses concursos estão completamente desajustados das funções que desempenhamos. As provas escritas não avaliam a nossa experiência nas escolas nem muitas das funções que desempenhamos no dia a dia, sendo por isso necessário outro tipo de avaliação que valorize a nossa experiência de anos.

Mas independentemente disso, tendo em conta que somos muito importantes para manter as escolas abertas, em funcionamento e em segurança, o que é justo é que tenhamos o mesmo direito e que se realize um processo extraordinário de integração de trabalhadores precários, como sucedeu em 2020 e 2021, para corrigir as injustiças que existiam.

Solicitamos por isso ao governo regional e aos partidos representados na Assembleia que tomem medidas para integrar os trabalhadores precários em funções nas escolas ao abrigo de programas ocupacionais de emprego, assim como outros tipos de contratos precários.

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