Resposta da Autarquia de Sesimbra para o período não letivo (Agosto)
Para: Câmara Municipal de Sesimbra
Junto ao mar fica Sesimbra, uma vila piscatória e balnear que vive principalmente do Turismo que tem o seu ponto forte nos meses de Verão.
Actualmente as famílias portuguesas têm uma realidade bem diferente da de há 20/30 anos, em que os avós trabalham cada vez até mais tarde, neste sentido os pais são obrigados a fazer "malabarismo" para conseguir conciliar a vida familiar e profissional, além da quantidade de famílias residentes no concelho que não têm suporte familiar ao qual possam recorrer no período de férias letivas.
Infelizmente sabemos que as respostas sociais ao nível da 1ª infância além de insuficientes em número, têm a agravante de não prestar serviços durante o mês de Agosto. No concelho apenas a IPSS CASCUZ presta serviços ao nível da 1ª infância durante os primeiros 15 dias do mês de Agosto. No ano passado também o Espaço Zambujal pertencente à J.F.Castelo, dinamizou algum tipo de actividades para esta população. A Autarquia dispõe de Férias Jovem, mas não abrange o mês de Agosto, nem a 1ª infância.
No final do ano lectivo 2022/2023, a Vereadora Felícia Costa anunciou aos pais a possibilidade de ter uma resposta educativa e lúdica durante o mês de Agosto para a 1ª infância, ao qual apelidou de Projeto Escola a Tempo Inteiro. Contudo, a empresa - Vitamina - que assegurou o período da componente não lectiva no ano letivo 2023/2024, tem um contrato anual entre os meses de Setembro 2023 a Julho de 2024, o que impossibilita o assegurar das actividades durante o mês de Agosto.
Na reunião de dia 11.06.2024 com o Departamento de Educação da Autarquia voltou a estar enunciada, na apresentação realizada pelos técnicos, a possibilidade de assegurar actividades durante o mês de Agosto 2025, mas quando questionados sobre os seus moldes a mesma ficou em aberto.
Pelo que ficou subentendido, à semelhança do que aconteceu no ano anterior, a empresa que será contratada será apenas para o ano letivo 2024/2025. Solicitamos que a contratação pelo período anual possa ser revista e se possível prolongada , não só pela questão do Projeto Escola a Tempo Inteiro, mas também para que as boas práticas, o trabalho realizado e a equipa de profissionais possa ser uma constante na vida das crianças, das famílias e da articulação do projeto escolar (Professores, Educadores e Auxiliares da Autarquia).
A Vitamina desenvolveu um trabalho bem estruturado, organizado, cooperativo e próximo de todos, pelo que a sua avaliação deveria ser um factor decisivo para o prolongamento da sua candidatura e não apenas uma candidatura onde o maior peso é dado aos valores financeiros que este tipo de contratação acarreta.
Desta forma, e face à necessidade das famílias do concelho, solicitamos que a Autarquia de Sesimbra passe do papel para a ação o Projecto Escola a Tempo Inteiro:
* Assegurando actividades a esta população durante o mês de Agosto,
* Mantendo o emprego das pessoas que estão no Vitamina a dar essa resposta e mantendo o prolongamento das mesma pessoas para o ano lectivo 2024/2025,
* Candidaturas a novos concursos mais prolongadas (2/3 anos),
* Candidaturas subsequentes sujeitas avaliação e não apenas a critérios orçamentais.
O Bem-Estar das nossas crianças é o mais importante ??
