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Medidas de Coação para a Mariana

Para: Quaisquer bens materiais de valor sentimental e monetário

Pede-se uma medida de coação com o objetivo de manter a Mariana a pelo menos 20 metros de qualquer objeto de valor.
Esta medida baseia-se no artigo 25° da constituição, a ofensa à integridade física simples encontra-se prevista no artigo 143 do código penal.
Especial exclusão se o objeto de valor em causa for uma guitarra, sendo obrigação da Mariana encontrar-se a mais de 2 países de distância.



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Esta petição foi criada em 06 maio 2024
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