Demissão do PR e PGR, por golpe de estado institucional
Para: Assembleia da República
Em 2023, foi derrubado um governo, legítimo de maioria absoluta, com base num parágrafo da PGR sobre uma suspeição vaga (" o seu nome foi citado, em escutas" ), relativa ao PM, António Costa. Posteriormente, o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, recusou a substituição do PM e a manutenção do governo de maioria absoluta que tinha ainda 2,5 anos de legislatura , pela frente. Sabe- se agora que o processo envolvendo o PM e várias figuras do governo, não tem qualquer base de sustentação em provas credíveis, sendo um conjunto de" especulações e deduções, com base em artigos de jornais e escutas telefónicas" que duraram 4 (!) anos no que respeita ao arguido Galamba. Os juízes da Relação, deixaram cair todas as suspeitas quer de corrupção ( esta já no primeiro interrogatório), quer de tráfico de influências , com fortes críticas à atuação do MP. Dada as consequências muito graves de tal processo, com mudança de governo e atentado à liberdade e reputação dos intervenientes, propomos a demissão dos principais responsáveis por esta situação que põe em causa o regime democrático, a independência da justiça e da PR, a saber, a PGR, Lúcia Gago e o PR, Marcelo Rebelo de Sousa, por faltas graves incompatíveis com a independência das suas funções e conspiração contra o regime democrático.
