António Filipe na Presidência da Assembleia da República

Face à nova composição da Assembleia da República, e à recente dificuldade na eleição do Presidente que deve dirigir as reuniões plenárias neste órgão, vem esta petição pedir que os deputados proponham o deputado António Filipe para desempenhar esta função.
Tal pedido é fundamentado com a clara competência demonstrada pelo deputado, que neste momento se encontra provisoriamente a desempenhar esse cargo. Face às várias competências que o Presidente da Assembleia da República tem, tais como, presidir à Mesa, dirigir os trabalhos parlamentares, fixar a ordem do dia, depois de ouvir a Conferência de Líderes, assinar os Decretos e outros documentos expedidos em nome da Assembleia da República, este cargo deve ser desempenhado por alguém que tenha a real capacidade, e conhecimentos, para desempenhar estas funções, e não por alguém que corresponde aos interesses de jogos partidários. É verdade que a Democracia tem de ter em conta as maiorias, e por isso a lei atribui não só um número mínimo de deputados para propor um nome para este cargo, mas também estipula uma maioria absoluta no parlamento, para a eleição. Não tendo sido possível a eleição até ao momento, deveriam os deputados reunir-se, e escolher um nome consensual, como tem sido António Filipe, quer na Assembleia da República, quer na sociedade civil, que olha com preocupação os sucessivos desfechos para a resolução deste impasse.
Alerta-se que a Democracia necessita dos Partidos políticos, sendo estes parte fundamental da nossa Democracia. Contudo, após as eleições, e sem nunca descurar os interesses que cada Partido representa eleitoralmente, todos estes devem ter o interesse comum que o sistema democrático funcione, sendo a Assembleia da República um desse palcos principais, precisando esta de ser presidida por alguém capaz e idóneo para a função.
Precisamos de dignificar a República, e não de congestiona-la.
Precisamos de resoluções de problemas, e não de novos problemas.
Precisamos que a Democracia funcione, não só como mero respeito por maiorias, mas também com o reconhecimento dos mais capazes para que o sistema democrático funcione.

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