Petição para a Criação de um Grupo de Trabalho para o Combate à Propaganda Extremista em Portugal
Para: População portuguesa
Petição para a Criação de um Grupo de Trabalho para o Combate à Propaganda Extremista em Portugal
À Assembleia da República Portuguesa,
Nós, cidadãos abaixo-assinados, conscientes dos princípios democráticos que fundamentam a República Portuguesa e preocupados com o crescente desafio que a propaganda extremista representa para a nossa sociedade, vimos por este meio solicitar a criação de um grupo de trabalho dedicado ao combate desta forma de desinformação, que ameaça não só a coesão social mas também os próprios alicerces da nossa democracia.
Considerando que:
1. A propaganda extremista, seja de direita ou de esquerda, tem demonstrado uma capacidade sem precedentes de se propagar através das plataformas digitais, atingindo vastos segmentos da população portuguesa;
2. A difusão de ideologias extremistas contribui para a polarização social, incita à violência, e mina a confiança nas instituições democráticas;
3. É imperativo promover uma sociedade informada, resiliente e capaz de exercer pensamento crítico frente à informação recebida;
Propomos que:
A Assembleia da República tome a iniciativa de formar um grupo de trabalho multidisciplinar que inclua representantes do governo, especialistas em comunicação e tecnologia, académicos, organizações da sociedade civil, e membros de comunidades frequentemente visadas por discursos extremistas. Este grupo de trabalho deverá:
- Desenvolver estratégias educacionais e programas de alfabetização mediática, visando fortalecer a capacidade crítica da população perante a desinformação;
- Apoiar o fortalecimento das instituições democráticas, garantindo a liberdade de expressão e a liberdade de imprensa, enquanto se combate a disseminação de discursos de ódio e extremismo;
- Propor legislação que equilibre de forma eficaz a liberdade de expressão com a necessidade de combater a disseminação de conteúdo extremista nas plataformas digitais;
- Promover o diálogo intercomunitário e iniciativas que fomentem a inclusão social e o entendimento mútuo entre diferentes grupos da sociedade portuguesa;
- Colaborar com parceiros internacionais no combate às redes de propaganda extremista que operam além das fronteiras nacionais.
Conclusão:
Ao assinar esta petição, expressamos nossa convicção de que o combate à propaganda extremista é uma questão de interesse nacional que requer ação imediata. Solicitamos à Assembleia da República Portuguesa que reconheça a urgência deste desafio e tome medidas concretas para a criação do referido grupo de trabalho.
Pela defesa da democracia e dos valores da República Portuguesa, solicitamos a vossa atenção e ação.
