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Produtos menstruais gratuitos nas escolas

Para: Presidente da Assembleia da República

Num estudo promovido pela EVAX e realizado pela Spirituc-Investigacão Aplicada, cerca de 23.5 % das alunas afirmam já terem usado outros métodos, como um segundo par de cuecas, algodão, roupa velha ou meias para controlarem o fluxo menstrual, pois não têm possibilidades económicas para comprar produtos higiénicos femininos.
Os produtos higiénicos femininos em Portugal têm um IVA de 6%, como consequência 12% das alunas nas escolas portuguesas admitem já ter faltado às aulas por não terem possibilidades económicas para adquirirem estes produtos, o que torna este problema ainda mais alarmante.
Esta situação provoca consequências ao nível da autoestima e do conforto das alunas, por isso devemos tomar medidas para ajudar as nossas estudantes.
A Escócia foi o primeiro país a disponibilizar produtos higiénicos gratuitos para todas as mulheres em 2020. No ano seguinte a Nova Zelândia seguiu o exemplo da Escócia e disponibilizou produtos higiénicos gratuitos nas escolas.
Os alunos da Escola Básica e Secundária Helena Cidade Moura consideram que os produtos de higiene feminina devem ser gratuitos para todas as alunas, nas escolas públicas em Portugal, em prol de um melhor bem estar para as estudantes, de modo a combater a pobreza menstrual.

Informação retirada do jornal SIC Notícias, dia 07 de Fevereiro 2024: "Faltar às aulas por não conseguir comprar produtos menstruais? Sim, isto acontece em Portugal."



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Esta petição foi criada em 22 Fevereiro 2024
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