Alienação parental - Crime
Para: Assembleia da República
Excelentíssimos Deputados e Deputadas da Assembleia da República,
Nós, cidadãos e cidadãs preocupados com o bem-estar das famílias e, sobretudo, com o interesse superior das crianças, vimos por meio desta petição expressar a nossa profunda preocupação com a ausência de uma legislação específica que trate a alienação parental como um crime no ordenamento jurídico português.
A alienação parental é um fenômeno doloroso que ocorre quando um dos progenitores, ou mesmo ambos, manipula a criança com o objetivo de prejudicar o vínculo afetivo com o outro progenitor. Essa manipulação pode envolver desde a denigração da imagem do outro genitor até a criação de falsas memórias ou acusações infundadas. As consequências desse tipo de comportamento são extremamente prejudiciais para o desenvolvimento emocional e psicológico da criança, podendo afetar negativamente suas relações interpessoais e seu bem-estar geral.
Em diversos países ao redor do mundo, a alienação parental já é reconhecida como um crime, com penalidades estabelecidas para os responsáveis por tal comportamento. No entanto, em Portugal, ainda não existe uma legislação específica que aborde esse problema de forma adequada no âmbito criminal.
Dessa forma, solicitamos respeitosamente que a Assembleia da República tome medidas concretas para incluir a alienação parental no quadro criminal português, de modo a garantir a proteção dos direitos das crianças e a responsabilização daqueles que praticam esse tipo de conduta abusiva.
Ao aprovar uma legislação que reconheça a gravidade da alienação parental e estabeleça sanções adequadas para os responsáveis por esse comportamento, estarão contribuindo significativamente para a promoção de relações familiares saudáveis e para o bem-estar das crianças em Portugal.
Agradecemos desde já a atenção dispensada a esta petição e esperamos que nossos representantes atuem em prol da justiça e da proteção das crianças no nosso país.
