A Favor do VOTO PREMIADO em todas as Eleições!
Para: Assembleia da República
Caros Amigos e Cidadãos Portugueses
Quando o valor da Abstenção obtém a maior percentagem que o total do Partido mais votado, algo está errado nesta Democracia. São muitas as justificações e muito poucas as soluções, aliás, nada de relevante foi feito pela Comissão Nacional de Eleições no sentido de sensibilizar à prática do dever cívico de votar ou pela Comunicação Social no fomento do debate sério sobre o problema.
Estamos em crer que independentemente da decisão que venha a ser tomada pelos cidadãos quanto à necessidade do cumprimento do dever cívico de votar, este debate deve chegar às grandes massas. Queremos contribuir para o fortalecimento do debate e transpondo para a prática o resultado do trabalho realizado junto da população abstencionista, acreditamos que a proposta que mais contribui para reduzir a abstenção assenta em três vectores fundamentais.
1 - Votar com a mesma facilidade do envio anual da declaração de IRS!
2 – Motivar a deslocação às mesas de voto, por vezes, de algumas horas e distâncias consideráveis e o seguimento das campanhas eleitorais quanto ao tipo de programa apresentado vs as necessidades de cada cidadão integradas no bem comum da Democracia de Todos Nós!
3 – Igualdade no tempo de antena para todos os partidos políticos concorrentes a eleições!
Assim sendo, propomos a instituição do VOTO PREMIADO em Portugal!
Actualmente cada Voto vale cerca de 4 Euros por ano para cada Partido, garantido pela Subvenção Estatal de 1/135 do IAS (509,26€) por cada voto, ou seja, cada partido político ganha cerca de 4 Euros por ano e por cada voto, pelo que, o cidadão tem o mesmo direito de receber pelo seu acto de votar.
O VOTO PREMIADO tem por objectivo motivar a participação dos cidadãos nas eleições e minimizar o custo real que cada cidadão gasta para ir votar, constituindo assim, uma medida significativa para reduzir substancialmente a Abstenção.
O VOTO PREMIADO em associação com o Voto Electrónico, descarregado por NIF, permite durante 24 horas o cumprimento do dever de votar por mais de 50% dos abstencionistas entrevistados, ou seja, consegue-se reduzir a abstenção para metade e aumenta-se o treino democrático para mais cidadãos.
O VOTO PREMIADO, cumprindo o Princípio da Igualdade, deve ter o mesmo valor para o cidadão que tem para o Partido, ou seja, cada cidadão ganha 12 Euros por cumprir o dever de votar em cada Legislatura!
Entendemos que a urgência de reduzir os valores da abstenção exige que se adote uma postura de motivação e abertura em relação a qualquer instrumento democrático que possa auxiliar ao seu combate eficaz, desde que coadunável com os mais importantes princípios do Estado de Direito Democrático.
VOTE no VOTO PREMIADO, assinando e partilhando esta Petição Pública!
Grupo de Cidadãos Independentes
Pedro Ladeira
