Proibição da comercialização e uso de fogo de artificio e petardos

Tem sido já habitual durante o ano 2023 o rebentamento e lançamento de fogo de artificio sem motivo aparente, tem sido constante não tendo local e horas certas.
Apos a noite de passagem de ano o que se assistiu foi a um ato selvagem e criminoso que foi o lançamento de muitos milhares desse material perigoso manipulados por cidadãos sem qualificação para tal, muitos embriagados e drogados.
Foram lançados de janelas e varandas, em cima de carros, contra fachadas de prédios.
,E muito fácil adquirir esse material que é vendido por qualquer pessoa individual, empresas sem respetivas licenças, basta uma pequena pesquisa nas redes sociais que encontram milhares de ofertas.
Neste momento o lançamento de foguetes e artifícios pirotécnicos é somente uma Contra-ordenações simples, multa.
Não podendo ter um policiamento em cada esquina a petição aqui apresentada é para que se altere e revisto o decreto lei nos artigo de comercialização ,e as coimas .
Pretendemos uma maior fiscalização da ASAE aos locais de venda quer física ou online.
Pretendemos uma maior fiscalidade das Finanças pois trata-se de um mercado muito lucrativo onde existe o mercado paralelo .
Da administração interna que seja dada prioridade ao combate e investigação, pois com a facilidade de adquirir esse material pirotécnico o risco de acontecer atos violentes esta facilitado, por exemplo ser usado em manifestações contra as forças policias .
Pela nossas crianças recém nascidas.
pelo nossas crianças que sofrem de patologias diferenciadas tais como o Autismo.
Pelo nossos idosos acamados .
Pelo cidadão comum que precisa descansar .
Pelos nossos animais que sofrem muito.
Pela impacto ambiantal.
Pelo ruido.

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