Contra a alteração do símbolo institucional do governo português
Para: Assembleia da República
O Governo anunciou a alteração do seu símbolo intistitucional, retirando os elementos que formam a identidade visual quase-milenar de Portugal, a saber: as Quinas, os Castelos e a Esfera Armilar. Configuram-se estes símbolos como o reflexo da reconhecida devoção católica do nosso povo, dos sempiternos heroísmos nacionais e das obras civilizacionais.
Ao abrigo Artigo 332.º do Código Penal, que pune com pena de prisão até dois anos ou com pena de multa até 240 dias «quem publicamente, por palavras, gestos ou divulgação de escrito, ou por outro meio de comunicação com o público, ultrajar a República, a bandeira ou o hino nacionais, as armas ou emblemas da soberania portuguesa, ou faltar ao respeito que lhes é devido», a Associação As Quinas apresenta esta petição pública, a fim de mobilizar a consciência do povo português, perante um atentado contra a identidade portuguesa.
