Retirada da condecoração a Otelo Saraiva de Carvalho
Para: Sua Excelência o Sr. Presidente da República; Exma. Sra. Chanceler do Conselho das Ordens Nacionais
No dia em que se assinalam os 48 anos do 25 de Novembro de 1975, assinalam-se igualmente os 40 anos da atribuição da Grã-Cruz da Ordem da Liberdade ao comprovado terrorista Otelo Saraiva de Carvalho, pelo Sr. Presidente da República Ramalho Eanes.
Otelo, como fundador e líder do grupo terrorista de extrema-esquerda FP-25, foi responsável pelo assassinato de 18 pessoas, incluindo um bebé recém-nascido, e por dezenas de baleamentos, atentados bombistas, assaltos a bancos, empresas e carros de transporte de valores.
Por estes crimes, Otelo foi condenado a 17 anos de prisão efectiva pelo Supremo Tribunal e, mais tarde, cobardemente amnistiado pela maioria parlamentar PS-PCP, sem jamais se arrepender dos actos que praticara.
Desde 25 de Novembro de 1975, Portugal é um Estado Democrático de Direito, onde o terrorismo político deve ser intolerável e quem o pratica amplamente condenado e repudiado pela Justiça e demais instituições. Numa democracia madura é inaceitável que cause maior escândalo a amnistia de pequenas infracções a propósito da vinda do Papa que a amnistia de crimes de terroristas e assassinos.
É, por isso, inconcebível manter uma condecoração, ainda para mais a Ordem da Liberdade, a um terrorista condenado que roubou e matou com o fim de tirar Liberdade aos Portugueses e transformar Portugal numa sanguinária “ditadura do proletariado”.
Lembramos o caso de Espanha, que há poucos meses retirou, também a título póstumo, a condecoração ao ditador chileno Augusto Pinochet, igualmente responsável moral por assassinatos políticos.
Vimos, assim, lançar esta petição pública, dirigida ao Sr. Presidente da República e à Sra. Chanceler das Ordens Nacionais, exigindo a retirada imediata das insígnias da Ordem da Liberdade a Otelo Saraiva de Carvalho.
Lisboa, 25 de Novembro de 2023
