TRAVÃO contra o aumento abusivo das rendas de casa PRATICADAS pelos senhorio
Para: Assembleia da República
Exmos. Senhores Assembleia da República Portuguesa;
Exmo. Sr. Augusto Ernesto dos Santos Silva Presidente da Assembleia e Srs. parlamentares.
Sabemos que não tem sido fácil governar e que existem ainda muitas outras questões difíceis que tem que ser resolvidas, é que neste caso precisa de especial atenção de v/Exas É MOTIVO que nos leva a fazer esta petição porque é muito grave o que TEM ACONTECIDO EM PORTUGAL.
A camada base da sociedade portuguesa (as famílias que recebem um salário mínimo ou até menos) estão a ser vítimas das ações do poder económico (dos senhorios) os mesmos estão a diminuir; coagir; chantagear; mexer com o estado químico, psicológico e físico, etc; etc; dos seus inquilinos (cidadãos).
Por serem proprietários de bens imoveis acham-se donos de tudo e pensam que estão no direito de fazerem tudo que querem como querem assim infringindo a lei do estado e prejudicando o cidadão.
Pelo que se entende, a lei deve ser cumprida por todos num estado democrático soberano; Independente das suas crenças religiosas, da sua tendências sexuais, da sua cor de pele ou raça, do seu clube de futebol das suas convicções políticas ideológicas, outras etc. NINGUÉM TEM QUE ESTAR ACIMA DA LEI.
Os senhorios em Portugal tem se aproveitado da distração dos nossos governantes para agir contrariamente as leis estabelecidas, não respeitando NADA NEM NINGUÉM.
POR TALVEZ HAVER ALGUMA BRECHAS NA LEI OU FALTA DE FISCALIZAÇÃO, A ALGUNS ANOS OS SENHORIOS TEM ESTADO A CRAVAR A FACADA ECONOMICA BEM FUNDO NO CORAÇÃO DAS FAMILIAS PORTUGUESAS POR MEIO DOS AUMENTOS ABUSIVOS DAS RENDAS DE CASA E NÃO VEJO NINGUEM A FAZER NADA PARA TRAVAR ESSE ABUSO.
OS SENHORIOS atualizam as rendas nos os valores que lhes "APETECE", não obedecendo a ordens do governo (ESTADO) nem a entidade reguladora designada para esse fim.
SENHORES PARLAMENTARES; PARA TRAVAR A LOUCURA FEITA PELOS SENHORIOS OS SRS. CONSCIENTES DISSO, DEVEM AGORA REVER AS LEIS DO ARRENDAMENTO - DA CELEBRAÇÃO DOS CONTRATOS DE ARRENDAMENTO ENTRE SENHORIO E INQUILINO ESPECIFICAMENTE NA CLAUSA RESPEITANTE AS ACTUALIZAÇÕES DAS RENDAS NA CLAUSULA PARA ATUALIZAÇÃO DA RENDA ESTÁ VAGO E NÃO ESTÁ CLARO. NOS CONTRATOS DE ARENDAMENTO PARA FINS ABITACIONAIS E OUTROS DEVE O SENHORIO APRESENTAR O CONTRATO OBRIGATÓRIO NAS FINANÇAS PARA REGISTO E LÁ NO ACTO VERIFICAR A CLAUSULA PARA A ATUALIZAÇÃO DA RENDA SE ESTÁ EM CONFORMIDADE COM A LEI NO QUAL DEVE REZAR +- ASSIM:
CLÁUSULA X:
{QUE A RENDA ESTÁ SUJEITA A ATUALIZAÇÃO OK MAS ESTAS DEVEM CONSATAR NESTE CONTRATO DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO EM VIGOR ( NOME DA ENTIDADE REGULADORA PARA ESTE FIM ), E QUE AMBOS ESTÃO DE ACORDO COM O AUMENTO % PERCENTUAL% DA RENDA DE CASA PARA CONTRATOS DE ARRENDAMENTO ESTABELECIDAS PARA ESTE ANO__/__/____}.
ISSO PARA PÔR UM TRAVÃO A LOUCURA DOS AUMENTOS DE RENDA DE CASA PRATICADOS PELOS SENHORIOS.
Acreditamos que se algo for feito PELOS SENHORES PARLAMENTARES poderemos nos salvar a todos e trazer um pouco mais de ar fresco paz e equidade para as famílias portuguesas.
OBS: MOTIVO DA PETIÇÃO: SOU A Vítima DE AUMENTOS ABUSIVOS DE RENDA DE CASA A 4 ANOS
MAS NÃO SOU UM CASO ISOLADO, É REAL E ESTA A ACONTECER EM PORTUGAL A MUITAS FAMILIAS PORTUGUESAS.
O GOVERNO ESTÁ DO LADO DAS FAMÍLIAS UNIDAS E TRABALHADORAS, POR ISSO DEVE APARTIR DE JA PASSAR A SE SOLIDÁRIEZAR FAZENDO O SEU MELHOR POR ESTA PETIÇÃO.
Vamos todos PORTUGUESES unidos abraçar assinando esta petição.
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Isaías Marrocos Agualva 06-11-2023
