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Pedido de averiguação de crime público do Presidente da República

Para: Ministério Público


Exmo.(a) Sr.(a) Procurador ou Promotor de Justiça,

Escrevo esta carta para expressar minha profunda preocupação em relação ao caso envolvendo o apoio de 4 milhões de euros a duas crianças brasileiras pelo Presidente da República Portuguesa. Este é um assunto de grande importância que exige uma investigação completa.

À TVI, Daniela Martins, mãe das crianças, confirmou que as então bebés, que viviam no Brasil, entraram no Santa Maria em finais de 2019 para serem tratadas, tendo conseguido obter a naturalização portuguesa, para que fossem tratadas em Lisboa. A progenitora precisou ainda que a nora e o filho do presidente da República tinham interferido a esse respeito.

De resto, a convicção dos médicos do Santa Maria é que tal sucedeu por influência do chefe de Estado. Uma carta de indignação dos clínicos desapareceu entretanto dos registos hospitalares, tal como o dossié de admissão das crianças, acrescentou aquele canal televisivo. O Hospital de Santa Maria vai abrir uma auditoria, para perceber o sucedido.

Sendo assim, isto constitui crime público e merece tamanha investigação de vossa parte.

É de extrema importância que o Ministério Público conduza uma investigação imparcial e completa para averiguar se houve irregularidades ou conduta criminosa relacionada a este caso. A confiança da população na integridade de nossas instituições é fundamental, e uma investigação transparente ajudará a esclarecer as circunstâncias.

Peço que o Ministério Público tome medidas adequadas para apurar este assunto e, se necessário, tomar medidas legais em conformidade com a lei vigente.

Agradeço antecipadamente pela sua atenção a este assunto e pela sua dedicação em manter a justiça e a legalidade em nossa sociedade.

Atenciosamente,



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Esta petição foi criada em 05 novembro 2023
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