INSCRIÇÃO DO IASFA NA REDE DE “CRECHE FELIZ”
Para: Beneficiários ADM
Exmo. Sr. Presidente do Conselho Diretivo do Instituto de Ação Social das Forças Armadas
Tenente-General Fernando de Campos Serafino
A) Na qualidade de pais e encarregados de educação dos alunos do Berçário, Creche e Jardim de Infância do Centro de Apoio Social do Alfeite, vimos por meio desta petição expressar os nossos mais respeitosos cumprimentos e manifestar o nosso apreço pelo serviço educacional de excelência que a vossa instituição tem prestado às nossas crianças.
B) Tomamos conhecimento da Portaria n.º 305/2022, de 22 de dezembro, que identifica a demografia como um desafio estratégico para Portugal e estabelece medidas de gratuitidade da frequência de creches como um fator essencial na política pública de natalidade. De acordo com os artigos 1.º e 2.º da referida Portaria, essa medida abrange creches licenciadas da rede privada lucrativa e instituições particulares de solidariedade social e legalmente equiparadas, não abrangidas por acordos de cooperação, com o objetivo de promover melhores condições de qualidade para o desenvolvimento infantil e combater desvantagens socioeconómicas.
C) Contudo, é com pesar que constatamos que a nossa estimada creche ainda não aderiu a esta importante iniciativa, apesar dos benefícios e avanços significativos que tal adesão pode proporcionar às nossas crianças e às suas famílias, de acordo com os artigos 3.º e 4.º da Portaria supramencionada.
D) Desta forma, vimos, respeitosamente, solicitar que a Direção do Berçário, Creche e Jardim de Infância do Centro de Apoio Social do Alfeite considere com seriedade e celeridade a possibilidade de aderir à rede de creches com vagas gratuitas. Acreditamos que esta adesão seria de extrema relevância para o desenvolvimento equitativo das nossas crianças e que contribuiria significativamente para o fortalecimento da nossa comunidade escolar.
E) Ademais, esta petição é assinada por um número significativo de pais e encarregados de educação, representando um consenso coletivo sobre a importância desta medida para o bem-estar das nossas crianças e para a promoção da qualidade na educação infantil.
F) Agradecemos a atenção dispensada a esta petição e colocamo-nos à disposição para participar em qualquer diálogo construtivo que possa auxiliar no processo de análise e consideração desta importante questão.
Na expectativa de uma resposta favorável à nossa solicitação, subscrevemo-nos com a mais elevada estima e consideração.
Com os melhores cumprimentos.
