Melhores acessos à habitação
Para: Ministro das Infraestruturas e Habitação
Os cidadãos de Portugal
Portugal
Exmo./a Sr./a João Galamba e Marina Gonçalves
Ministério das Infraestruturas e Ministério da Habitação
Assunto: Pedido de Ajuda para Evitar o Desalojamento de Cidadãos Portugueses
Excelentíssimo/a Sr./a João Galamba e Marina Gonçalves
Espero que esta carta o encontre bem e com boa saúde. Gostaria de expressar a minha profunda preocupação em relação à situação de muitos cidadãos portugueses que atualmente enfrentam dificuldades financeiras e correm o risco de perder as suas casas devido a problemas para pagar as suas rendas.
A crise econômica e os desafios decorrentes da pandemia de COVID-19 têm afetado duramente muitos setores da nossa sociedade, levando a uma queda de renda para inúmeras famílias em todo o país. É com grande empatia e solidariedade que faço este apelo em nome daqueles que estão em risco de se tornarem desalojados.
É fundamental que o governo de Portugal continue a demonstrar o seu compromisso com o bem-estar dos cidadãos, especialmente em momentos de adversidade. Solicito respeitosamente que o governo considere implementar medidas adicionais de apoio às pessoas em dificuldades financeiras para que possam manter as suas residências.
Algumas sugestões para ajudar a aliviar esta situação crítica incluem:
Criação de habitação como as antigas cooperativas para facilitar acesso a casas por parte do povo português.
Recuperação das aldeias desertificadas para não haver crise habitacional e assim se renovar e recuperar o interior.
Criação de um tecto máximo de arrendamento baseado no valor do IMI pago.
Baixar a tributação a arrendatários para facilitar a criação de rendas com valor mais reduzido.
Reduzir a burocracia para a construção de casas habitacionais em terrenos obtidos para esse efeito.
Criação da chamada carta de recomendação de inquilinos para novos arrendamentos, facilitando assim o acesso a casas e sem necessidade de fiadores e processos lentos.
Acabar com o IMI e facilitar acesso a casas acessíveis.
Recuperação de edifícios governamentais que possam ser usados como casas de habitação.
Implementação de medidas que impeçam despejos durante um período de crise económica.
Promoção de programas de educação financeira para ajudar as pessoas a gerir melhor as suas finanças pessoais.
Redução de taxa de impostos a empresas e funcionários nos seus salários, de forma a que assim, a nível líquido, os cidadãos tenham mais dinheiro para conseguir pagar as rendas e os seus bens essenciais. Uma medida poderia ser mesmo, não existir taxa sobre o subsídio de alimentação e não existir tributação no salário de férias e natal, nem mesmo tributação sobre prémios obtidos pelo trabalhador.
É fundamental que o governo e os cidadãos se unam para evitar que os nossos concidadãos enfrentem a angústia de perder as suas casas. Acreditamos firmemente que, juntos, podemos encontrar soluções que garantam a segurança habitacional para todos.
Agradeço antecipadamente pela sua atenção a esta questão urgente e pela consideração das sugestões apresentadas. Espero que, com a sua liderança e o apoio do governo, possamos enfrentar esta crise com empatia e solidariedade.
Atenciosamente,
Os cidadãos de Portugal
