Escolas Abertas!
Para: Presidente da Assembleia da República
Exmo. Senhor Presidente da Assembleia da República
Em primeiro lugar gostaríamos de reconhecer o empenho que tem existido para permitir que as escolas sejam um espaço seguro de socialização, convívio, e claro, de educação e de excelência.
Consideramos que há um grande desafio associado à luta que tem sido feita pela sociedade portuguesa nesta luta pela qualidade das escolas, o isolamento.
Este isolamento é, o físico, mas acima de tudo o burocrático que as escolas têm em relação ao resto da sociedade, ou seja, o quão difícil é para um técnico de juventude, para uma associação juvenil ou para um empregador ter autorização para poder atuar dentro de um estabelecimento ensino.
É particularmente nefasto as barreiras colocadas à sociedade civil, sendo que as associações e semelhantes entidades são reconhecidas como espaços de excelência no que é a melhoria da empregabilidade e da saúde mental dos jovens, duas das questões mais necessárias a juventude portuguesa, que é a das com mais (5º lugar) problemas de saúde mental na Europa, e que enfrenta claros problemas de empregabilidade que a levam a ter de sair do país
O que vos propomos é melhorar precisamente estes aspetos, pois as escolas, que são por definição um espaço de conexão, não podem ser edifícios isolados, rodeados fisicamente por muros e vedações, mas fundamentalmente, não podem ser isolados burocrática e/ou judicialmente, algo que infelizmente acontece.
Deparamo-nos neste momento com demasiado foco na avaliação e quantificação dos alunos no espaço escolar, algo que danifica, entre outras coisas, a saúde mental dos mesmos, resultando no stress crónico a que somos submetidos, e de um sistema de ensino com bases arcaicas, que têm urgentemente de ser atualizadas.
Vimos por meio desta petição alertar e pedir a alteração da árdua realidade que é atualmente trabalhar com escolas. Pedimos assim, com vista a colmatar os problemas acima mencionados, que exista a abertura das escolas às comunidades ás empresas em seu redor e acima de tudo à sociedade civil, sendo que sabemos que esta é uma prática aplicada em vários países europeus, especialmente a nível de ensinos politécnicos, profissionais e vocacionais.
Acreditamos que os jovens têm de ter, nas escolas, contacto regular com técnicos de juventude, empresários e empregadores, decisores políticos, dirigentes associativos, centros de investigação e desenvolvimento, psicólogos clínicos, bem como eventuais outros profissionais quando devidamente justificado.
Há, como é evidente, riscos implícitos a "abrir" os estabelecimentos de ensino, nomeadamente a nível de criminalidade, vendas ilícitas, entre outros. Para resolver esta situação seria benéfico, que haja auditoria, registo e verificação de quem entra de maneira o mais célere e prática possível, com o objetivo de assegurar a segurança dos alunos e não de dificultar o trabalho com os mesmos, tal como já é feito a todos os profissionais que trabalham com e para jovens. Para este efeito seria benéfico existir uma entidade designada a tal, quer seja a DGES, ou outra separada do sistema de ensino, como o Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ.IP), que já regula vários programas com jovens.
Será sem dúvida benéfico envolver o Observatório da Juventude nesta iniciativa e quiçá tirar uma lição da criação do mesmo. Utilizando essa mesma lição como base poder-se-ia proceder à criação de um consorcio/parceria entre as várias entidades da área do ensino e da juventude, tais como a DGES, o IPDJ.IP, a Federação nacional Associações Juvenis, o Concelho Nacional de Juventude, através dos quais se representam as principais juventudes partidárias e sindicatos, bem como qualquer ator interessado, se se justificar.
O cerne desta petição não passa por tecer propostas sobre como fazer a regulamentação da implementação de educação não formal nas escolas, nem tão pouco sobre regular a implementação da abertura do espaço escolar, sendo que nos disponibilizamos a trabalhar também sobre esse tema. O nosso foco é única e exclusivamente a defesa de que as escolas têm de estar abertas à comunidade e à sociedade civil não se podendo limitar a um espaço onde há, meramente, aulas unidirecionais entre os professores e os alunos e convívio entre os mesmos.
A nível etário, consideramos ser particularmente relevante o ensino superior e secundário, adaptando evidentemente à realidade socioeconómica quer do estabelecimento de ensino quer da comunidade. Será também importante ter em conta qual a componente curricular do mesmo e qual a oferta a nível de tecido empresarial e associativo em proximidade.
Os signatários desta petição pedem assim a Vossa Excelência, ao Governo, bem como a todos envolvidos na gestão e reitoria dos sistemas de ensino, que se dediquem a repensar a maneira como pensamos a educação e o ensino, e a implementar assim que possíveis mudanças profundas na abertura das escolas, tendo em consideração os argumentos aqui expostos.
Priorizar a aprendizagem transversal, na qual tem de estar incluída a educação não formal e a informal deve fazer parte das finalidades de um estado e das suas escolas, e isso apenas é possível ao envolver transversalmente o ensino, a sociedade civil, e os organismos governamentais.
