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Pela igualdade na vida, aumentar salários e pensões, controlar preços e conter o aumento do custo de vida

Para: Presidente da Assembleia da República

O aumento brutal do custo de vida é insustentável para a esmagadora maioria das mulheres que vive com salários e pensões abaixo da média nacional, circunstância que acentua a sobrecarga das mulheres no seu dia-a-dia e mantém a relação intrínseca entre as desigualdades e discriminações estruturais persistentes no nosso País.

O agravamento das condições de vida, o aumento incomportável das despesas com alimentação, eletricidade, gás, habitação e taxas de juro, sem que os salários e pensões acompanhem esta inflação galopante têm impactos específicos nas mulheres e constituem obstáculos à emancipação socioeconómica e à igualdade, de facto, na vida das mulheres.

Assim, os(as) abaixo-assinados(as), em respeito pelo consignado na Constituição da República Portuguesa, nomeadamente o seu Artigo 9º: «Promover o bem-estar e a qualidade de vida do povo
e a igualdade real entre os portugueses, bem como a efetivação dos direitos económicos, sociais, culturais e ambientais, mediante a transformação e modernização das estruturas económicas e
sociais», solicitam à Assembleia da República que debata as condições essenciais ao combate ao agravamento das condições de vida das mulheres e à concretização da igualdade na vida aprovando medidas concretas que, no imediato, visem:

1. O aumento geral dos salários, designadamente do salário mínimo nacional para 850€ e o aumento das reformas e pensões;

2. O controlo e redução dos preços dos bens alimentares, da energia e da habitação;

3. A redução do IVA na eletricidade, no gás e nas telecomunicações;

4. O acesso a cuidados de saúde para todos, através do SNS;

5. O acesso à gratuitidade das creches para todos.
  1. Actualização #1 .

    Criado em sexta-feira, 6 de Outubro de 2023

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Esta petição foi criada em 27 Setembro 2023
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