A FAVOR DA ISENÇÃO DE IVA NA NUTRIÇÃO EM GINÁSIO E OUTROS ESTABELECIMENTOS DESPORTIVOS
Para: Clientes e frequentadores de Ginásios e Healthclubs, profissionais de saúde
No nosso país, os técnicos de diagnóstico e terapêutica de todas as áreas da saúde (como a nutrição, a fisioterapia, a radiologia, etc.) realizam a sua atividade ao abrigo do artigo 9º, estando isentos de tributação de IVA, por motivos claros: O benefício e a promoção da saúde.
Em Maio de 2022, a autoridade tributária lançou um comunicado onde refere que a Nutrição, uma das áreas das ciências da saúde, quando exercida em ambiente de ginásio / health club, não cumpre os requisitos para isenção de IVA, destinando-se sim a fins estéticos, o que não é verdade.
Na procura de esclarecimento, precisamos de demonstrar que a prática de nutrição neste contexto sempre existiu no âmbito da saúde. Gostaríamos assim de pedir a sua ajuda para validar que a Nutrição é um serviço para a promoção da saúde.
Para o efeito, agradecíamos preenchimento dos campos necessários.
Muito obrigado, pela sua saúde
