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Variante de Olhão - Projeto de Execução da EN125 -

Para: Agência Portuguesa do Ambiente, Instituto da Conservação da Natureza, Infraestruturas de Portugal, AMAL e Camara Municipal de Olhão

Verificação do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução da EN125 - Variante de Olhão

Venho apresentar a minha discordância face ao RECAPE da construção da EN125 variante de Olhão, porque há alternativas ao traçado que não provocam os impactos do projecto aprovado.

Essas alternativas impedem impactos em:
- captação de água,
- espécie Ulex sericeus (Tojo-do-Algarve) que se encontra-se em perigo de extinção, tendo estatuto de conservação de “Vulnerável”.
- no caminho pedestre existente,
- 3 núcleos habitacionais (0+500; 0+650; 0+750)
- pinhal que ficaria cortado ao meio onde habitam lebres, cucos, rolas, cobras, ouriços, camaleões, piscos, perdizes e etc.
- A caça e o pastoreio
- o turismo na sua vertente de turismo da natureza pelos percursos pedestres e cicláveis

Além disso coincide com as recomendações das entidades consultadas relativamente à fase de opção para o traçado A ou B, uma vez que a opção ideal não pôde ser posta em execução, há que minorar os impacto do traçado escolhido. A questão da “obrigatoriedade” de coincidir com um via existente deve ser medida, porque pelo que se verifica essa premissa não defende valores ecológicos nem agrícolas nem sociais quando confrontada com a realidade no terreno, e quando essa mesma via é ela própria um valor a preservar.
“o Caminho da Água faz-se por Pechão e é um percurso que traz à reflexão a importância deste recurso natural. O percurso estende-se «paralelamente à ribeira de Belamandil, principal fonte de abastecimento de outrora. Ao longo do trilho, podemos observar alguns engenhos como, por exemplo, a Fonte Velha, a Fonte Nova, o Poço do Lagar, ou o Poço da Amendoeira», diz a autarquia olhanense.” in Sul Informação 18 de Março de 2019 depois de aplicados os fundos europeus neste projeto.
E porque, ao percorrer esses 1000 metros do primeiro troço, é fácil concluir que a partir dos 400 metros, existe uma alternativa ao caminho que é um desvio que vai encontrar a estrada alcatroada da SulBetão, já fora da zona residencial reduzindo a área que se isola de habitat favorável à existência de espécies selvagens e maior existência de biodiversidade, logo reduzindo o impacte negativo desta estrada. Este traçado sugerido é observável por vista aérea da zona, pois é essa linha que veículos de 2 e 4 rodas desenham no território há já muitos anos.


Este traçado sugerido é observável por vista aérea da zona, pois é essa linha que veículos de 2 e 4 rodas desenham no território há já muitos anos.
A subvalorização dos recursos naturais existentes e do seu serviço à natureza da qual fazemos parte enviesa e corrompe a história do processo. Desresponsabilizando assim, os autores deste projecto
Compromete-se a Reserva Agrícola.
Compromete-se o futuro.
Numa época em que está demais demonstrado o risco e a vulnerabilidade das populações sem autonomia alimentar, em que está demonstrado o enorme contributo do transporte de alimentos para a pegada carbónica, aliena-se mais parcelas da reserva agrícola, para a construção de uma estrada que se apresenta como solução para a redução da emissão de carbono. Comprometendo o futuro objetivo de maior autonomia das populações locais. Com os fundos do PRR que seriam para recuperar e regenerar, é um contracenso!
É o Algarve e Olhão em particular, a contrariar todas as tendências no que diz respeito à mobilidade, à produção local de alimentos, e dimensão humana das cidades.





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Esta petição foi criada em 27 agosto 2023
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