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IMPEDIMENTO DO ABATE DE 1821 SOBREIROS NO ALENTEJO

Para: EDP, PM ANTÓNIO COSTA, CMSINES, MINISTRO DO AMBIENTE DUARTE CORDEIRO

“Governo português autoriza abate de mais de 1.800 sobreiros para parque eólico da EDP em Sines.

O ministro do Ambiente declarou a “imprescindível utilidade pública” do Parque Eólico de Morgavel, que a EDP Renováveis quer construir em Sines, autorizando o abate de 1.821 sobreiros, segundo um despacho hoje publicado em Diário da República.

O despacho assinado pelo ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, declara “a imprescindível utilidade pública do Parque Eólico de Morgavel (PEM) e da linha elétrica a 400 kV de interligação à subestação de Sines”, considerando que estão reunidas as condições necessárias, como a conformidade ambiental do projeto, as autorizações de abate/corte de sobreiros pelos proprietários e que a Parque Eólico de Moncorvo, da EDP Renováveis, apresentou um projeto de medidas compensatórias por arborização de povoamento misto de sobreiros e medronheiros numa área de 50,07 hectares.

A empresa tinha pedido autorização para proceder ao abate de 1.821 sobreiros numa área de 32,22 hectares de povoamento, localizados nas freguesias de Sines e Porto Covo, União de Freguesias de Santiago do Cacém, Santa Cruz e São Bartolomeu da Serra, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém.

Com o despacho publicado, o Ministério do Ambiente autoriza assim o abate daquelas árvores, condicionando-o “à aprovação e implementação do projeto de compensação e respetivo plano de gestão”, bem como ao “cumprimento das eventuais condicionantes apresentadas pela entidade licenciadora desta obra e todas as demais exigências aplicáveis”.

Para a decisão do Governo pesou também o “relevante interesse público, económico e social do empreendimento, cumulativamente às obrigações inerentes ao contrato assinado entre a requerente e o Governo Português, a qual se encontra contratualmente obrigada a promover a execução de um Parque Eólico que concorra para o cumprimento pelo Estado Português dos objetivos de Quioto e do Plano Nacional de Energia”.

Foram ainda consideradas a Avaliação de Impacte Ambiental, que decidiu em conformidade com a localização do empreendimento, após equacionadas as alternativas, bem como a declaração da Câmara Municipal de Sines que expressa o interesse do município na instalação daquela central eólica.

Em fevereiro, a Autoridade da Concorrência (AdC) autorizou a EDP Renováveis a comprar a Parque Eólico de Moncorvo, que atualmente se dedica a conceber e implementar o parque eólico de Morgavel, no concelho de Sines.

A Morgavel é titular de um direito de interconexão à rede para capacidade de produção eólica de remuneração garantida a instalar de 50 megawatts (MW), bem como de um direito a instalar 10 MW adicionais de sobreequipamento, nos termos de contrato celebrado com a Direção-Geral de Energia e Geologia, em maio de 2009.“
- Fonte: Comunidade Cultura e Arte

Existe uma necessidade premente de explorar soluções altamente lucrativas que não envolvam a supressão de nossos recursos naturais, como as árvores. Uma estratégia que a EDP poderia prontamente adotar é a implementação maciça de painéis solares nos topos dos edifícios urbanos. Isso não apenas evitaria a devastação de árvores, mas também capitalizaria em espaços subaproveitados para a geração eficiente de energia limpa. O panorama atual exige que façamos escolhas conscientes e recusemos atalhos prejudiciais à natureza.

O ecossistema do Alentejo está clamando por mais árvores, essenciais para sua sustentabilidade ecológica. Enquanto minimizamos nossa importância como seres humanos, não podemos subestimar a nossa interdependência com as árvores para nossa própria prosperidade.

Solicitamos, de maneira firme e determinada, que a EDP, o Primeiro-Ministro António Costa, a Câmara Municipal de Sines e o Ministro do Ambiente Duarte Cordeiro adotem uma abordagem visionária. Exigimos a implementação de soluções alternativas, rejeitando a trilha mais cômoda, que sacrifica nosso ecossistema. O momento é agora para ações audaciosas que preservem a natureza enquanto atendem às nossas necessidades energéticas.



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Esta petição foi criada em 02 agosto 2023
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