Pela implementação da taxa de sustentabilidade dos Açores

Os Açores têm um importante caminho a percorrer para assegurar o contínuo desenvolvimento do turismo sustentável.

Considerando que a par de um importante reforço da promoção turística de todas as ilhas, de uma forte aposta na qualificação e valorização da oferta, temos de garantir a contínua sustentabilidade do nosso destino, garantindo mais valias sociais, económicas e culturais para quem vive, trabalha, estuda e visita os Açores, mas também para a preservação do ambiente numa ação concertada de todos os setores de atividade açorianos.

Considerando a importância do:
• Contínuo desenvolvimento da estratégia de sustentabilidade do destino
• Identificação das intervenções prioritárias, com recursos a novas verbas, para garantir a sustentabilidade da região
• Campanhas de sensibilização da população e de quem nos visita

Propomos a criação da Taxa de Sustentabilidade dos Açores.

A Taxa de Sustentabilidade dos Açores é de âmbito regional e envolve um compromisso de cada turista a respeitar as pessoas e o meio ambiente local.
Para o efeito será criado um sistema online para preenchimento e pagamento e à entrada no aeroporto ou porto regional será verificado, pelo Governo Regional dos Açores, o registo e pagamento de cada turista.
A taxa é paga pelo Turista, externo à Região, com idade superior a 12 anos. Os residentes e crianças até 12 anos estão isentos.
O valor da taxa por pessoa é de 25,00€.

Prevendo-se um milhão de turistas, a previsão de receitas totais é de 25.000.000,00€
A reverter para as Autarquias: 10.000.000,00€
A reverter para o Governo: 10.000.000,00€
A reverter para Juntas de Freguesia: 5.000.000,00€

O valor da taxa é aplicado na sensibilização ambiental, melhoria de infraestruturas que permitam a preservação ambiental, garantia da continuidade das políticas de sustentabilidade do destino, garantia da manutenção dos Açores no patamar de destino turístico sustentável e contribuição para a neutralidade carbónica.
Quanto à distribuição da receita, 40% da verba reverte para a AMRAA que define os critérios de distribuição pelos municípios, 40% para GRA, 20% para a ANAFRE que define os critérios de distribuição pelas freguesias.
Será criado um portal onde o turista verifica onde é aplicada a verba.
Os dados recolhidos pelo sistema serão utilizados para reforçar o conhecimento do turismo nos Açores.

Contribua para a sustentabilidade dos Açores, da nossa terra.

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