Pela melhoria das condições do estágio pedagógico dos mestrados em ensino
Para: Ministério da Educação
A profissão docente tem vindo a sofrer, nos últimos anos, uma degradação acentuadíssima do seu prestígio social. A classe docente, ainda que fundamental para a formação dos cidadãos portugueses, tem-se extenuado e envelhecido devido à fraquíssima atratividade da profissão. Uma classe que não se renova, e cujas fileiras estão cada vez mais desertificadas, condena-se a não garantir a sua continuidade de forma sustentável e, consequentemente, deixar sem professores milhares de alunos, como tem sucedido de forma crescente nos últimos anos. Segundo um estudo da Nova SBE, estima-se que até 2030/31 será necessário contratar cerca de 34,5 mil professores para colmatar as aposentações.
Perante o clima de grande instabilidade e fragilidade que o setor da Educação vive, é admirável que haja quem opte por fazer mestrado em ensino sem estarem asseguradas perspetivas de futuro. Ainda assim, é satisfatório sentir que o Ministério da Educação se propõe a priorizar esta questão urgente. Nestas circunstâncias, solicitamos que:
- as informações concernentes a esta matéria sejam divulgadas de forma mais célere e transparente, pois a demora na publicação de propostas concretas, e na respetiva aplicação prática, contribui, em muito, para a persistência, não só dos problemas já acima referidos, como também da extrema falta da atratividade dos mestrados em ensino;
- na medida do possível, e atendendo a que o Orçamento de Estado para 2023 prevê uma verba alocada para a remuneração dos estágios pedagógicos, as medidas que o Ministério da Educação tem antecipado, em particular as que se referem à remuneração dos professores estagiários, entrem em vigor já no próximo ano letivo de 2023/24. Não sendo isto possível, propomos a atribuição de uma bolsa de formação para que os estudantes que se encontrem a realizar estágios consigam suportar as despesas que recaem sobre eles durante o ano de estágio;
- também sejam atendidas as necessidades dos professores cooperantes, que orientam os estagiários em ensino, e que se apliquem os devidos benefícios, se possível mesmo no campo remuneratório, para que a cooperação entre os estabelecimentos de ensino não-superior e a Academia se estreite e seja mais profícua, pois que se verifica uma dificuldade crescente e estrutural em estabelecer protocolos entre estas duas instâncias, a qual radica precisamente na falta de atratividade para os professores cooperantes.
