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Melhoramento das estruturas de resolução e acompanhamento para crianças em situação de violência domestica.

Para: Governo e assembleia da republica.

A violência contra as crianças ou jovens, designadamente a que é exercida em contexto
familiar e que enquadra o crime de violência doméstica (VD), encontra no panorama nacional
atual uma inegável expressão que tem de ser combatida de forma integrada por todas as
áreas e setores.
O ambiente familiar pode, por vezes, representar um lugar violento, pelo que alguns
comportamentos e ou atitudes que as crianças ou jovens manifestam em determinadas áreas
ou setores podem indiciar o seu mau estar, designadamente na esfera da família. É
fundamental conhecer as expressões da problemática, os procedimentos e os recursos que
permitam zelar e promover o bem-estar, a qualidade de vida e a segurança das crianças ou
jovens vítimas de Violência domestica.
A violência contra crianças pode também ocorrer fora do contexto familiar, por atos
ou omissões de outras figuras, profissionais e/ou estruturas responsáveis pela guarda e
cuidado de crianças. Pode também ter lugar no âmbito das relações entre pares, como,
por exemplo, as situações de bullying e a violência em contexto escolar.
Várias crianças são violadas, são agredidas fisicamente e psicologicamente .
E atualmente as forças de segurança não fazem nada. liga-se ao 112 ou para a GNR ou PSP, e só vêm tratar da ocorrência. As vítimas vão às urgências , muitas vezes acompanhadas pelos agressores, e os responsáveis na urgências não intervém. Não há meios de defender estas vitimas. Vizinhos e familiares por vezes são cumplices, por que não denunciam.
Eles não lembram que hoje é na casa do vizinho, amanhã pode ser na nossa.
Temos de lidar com a lentidão dos tribunais e as falhas dos serviços sociais.
Precisamos de Atitude.
Por todos estes motivos, peço para se criarem melhores estruturas de resolução e acompanhamento para estas crianças, vitimas de crimes violentos, nomeadamente, casas abrigo e condições humanas para acolher estas vitimas.



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Esta petição foi criada em 22 maio 2023
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