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Petição para afastar políticos, e especialmente partidos, dos cargos do governo por alteração do sistema democrático indireto para direto.

Para: Cidadão Português

Contra a nomeação do governo e respetivos cargos públicos por intermédio de partidos e por nomeações. Os cargos públicos não devem ser exercidos por políticos, mas por funcionários públicos, o que fica implícito o candidato com mais qualificações, sem registo criminal e com perfil psicotécnico adequado para o cargo em questão. Os funcionários públicos teriam como responsabilidade gerir o governo e informar o cidadão do estado da nação, ficando as decisões do país da responsabilidade dos cidadãos, por intermedio de referendos. Muito sucintamente, este seria o resultado final de um longo processo de transição e de reeducação do sistema democrático bem como do cidadão. A curto prazo e a passos bem pequenos, podemos aprender e implementar o sistema democrático direto suíço, em prática desde o reinado de D. Luís (1874). Também muito sucintamente consiste em que qualquer mudança na constituição, um referendo é obrigatório; para qualquer mudança em uma lei, um referendo pode ser solicitado (referendo opcional). Além disso, o povo pode apresentar uma iniciativa popular constitucional para introduzir emendas à constituição. O povo também assume um papel semelhante ao do tribunal constitucional, que não existe, e assim age como o guardião do estado de direito. Ref: https://en.wikipedia.org/wiki/Politics_of_Switzerland
Ao não só distanciar políticos de cargos do governo, mas bem como na nomeação de cargos como o de procurador-geral da República ou de governador do Banco de Portugal, e muitos mais, permitimos que todos os diversos órgãos possam representar o Estado em vez de que o nomeou.
Este é um tópico complexo que não pode ser descrito aqui, mas as primeiras preocupações que surjam nas vossas mentes, não devem ser enfrentadas com medo, mas sim com coragem e confiança nos nossos vizinhos. Tenho confiança que temos capacidade de decidir por nos próprios nas decisões do nosso país, que nos afeta diretamente. Tenho confiança que hoje temos mecanismos que possa informar o cidadão de uma forma sucinta e com fatos, e que essa decisão possa ser feita sem as demais complicações que se presencia nos postos eleitorais.
Esta petição destina-se a todos os portugueses, de modo a acabar com este terrível ciclo que já dura a muitas gerações.



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Esta petição foi criada em 07 Maio 2023
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