NÃO ao Festival Sol da Caparica no Parque Urbano da Costa da Caparica
Para: Presidente da Câmara Municipal de Almada e Provedoria de Justiça
O Festival Sol da Caparica começou por ser um pequeno festival por 3 dias, suportável ao parque Urbano da Costa da Caparica - Sto. António da Caparica inserido numa zona residencial.
Em 2019 e 2022 começou a tomar proporções acima do que comporta o espaço e as infra-estruturas.
Em 2022 o festival Sol da Caparica foi alargado para dias de semana, laborais para muitos residentes, não tendo sido respeitadas a Lei do Ruído, nem infra-estruturas de estacionamento.
Considera-se no que toca a parte da Edilidade:
- uma falta de respeito pelos moradores em dias úteis;
- Indiferença à preparação de espaços de estacionamento adequados
- A ocupação de um espaço público vedado por um mês na época de Verão para preparação e retirada do material.
Estão violadas assim a Lei do Ruído; o direito dos residentes trabalhadores e não trabalhadores ao estacionamento sobretudo em dias úteis, e o direito de lazer no local.
Sendo que a Camara Municipal de Almada não pode, não deve, fazer só o que quer, violando os direitos da população
deve, por respeito e por noção, realizar o festival noutro local.
Os residentes abaixo assinados requerem:
NÃO AO FESTIVAL DO SOL DA CAPARICA NO PARQUE URBANO DA COSTA DA CAPARICA
