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Licenciamento do Projeto Samba Colaborativo

Para: Junta de Freguesia da Misericórdia, Câmara Municipal de Lisboa

Abaixo-assinado pela liberação da licença para o projeto Samba Colaborativo na praça Jardim Roque Gameiro

Nós, abaixo-assinados, vimos por meio deste documento solicitar a liberação da licença para o projeto Samba Colaborativo, que ocorre na praça Jardim Roque Gameiro, em Lisboa, Portugal.

O Samba Colaborativo é um projeto de economia colaborativa que consiste em uma roda de samba gratuita, que acontece semanalmente, e que traz cultura para a população local, bem como para os imigrantes de diversas partes do mundo que passam por esta praça, que é central em Lisboa, no Cais do Sodré. Além disso, o projeto também é um espaço de pertencimento para imigrantes brasileiros que vivem em Portugal.

Infelizmente, a Junta de Freguesia da Misericórdia, responsável pela emissão da licença, tem impedido a realização do evento, alegando a proteção do relvado. No entanto, acreditamos que, como não há manutenção adequada do espaço, seria oportuno utilizá-lo para um projeto cultural tão importante como o Samba Colaborativo.

Outra questão que tem sido colocada é o uso de equipamentos de som e amplificação, que estaria causando incômodo para os moradores. Entretanto, gostaríamos de salientar que não há residências na área onde o evento ocorre, apenas comércios e redes de transporte, o que torna essa alegação infundada.

O Samba Colaborativo é um projeto que tem ajudado a promover a cultura brasileira em Lisboa, ao mesmo tempo em que contribui para a inclusão social e para a economia colaborativa na região. Pedimos que a licença seja liberada para que o projeto possa continuar a proporcionar cultura gratuita para todos os que desejam e que passam pela praça Jardim Roque Gameiro.

Além disso, pedimos que a Câmara Municipal de Lisboa seja acionada para que possa interceder junto à Junta de Freguesia da Misericórdia em favor do projeto Samba Colaborativo.

Identificamos que o projeto Samba Colaborativo se enquadra na Estratégia Regional de Lisboa - AML Lisboa 2030, no eixo "Cultura, Conhecimento e Criatividade", que tem como objetivo fomentar a oferta cultural na região e a dinamização dos equipamentos culturais. O Samba Colaborativo contribui para esta estratégia ao oferecer cultura de forma gratuita.

Com isso, propomos o abaixo-assinado para solicitar a liberação da licença do projeto Samba Colaborativo na Praça Roque Gameiro em Lisboa, em conformidade com a Estratégia Regional de Lisboa - AML Lisboa 2030, que visa o fortalecimento da cultura e a promoção da diversidade cultural na região. Acreditamos que a liberação da licença para o Samba Colaborativo é uma forma de incentivar a economia colaborativa, valorizar a cultura popular brasileira, e proporcionar uma opção de entretenimento gratuita e acessível para a comunidade local e imigrantes na região.


Assinamos este abaixo-assinado em apoio ao projeto Samba Colaborativo e em defesa da cultura e da economia colaborativa em Lisboa.



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Esta petição foi criada em 12 Abril 2023
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