UMA SÓ TAXA
Para: Presidente da República; Presidente da Assembleia da República; Deputados da Assembleia da República; Membros da Assembleia da República, Assembleias Regionais
UMA SÓ TAXA - (IRS e IRC)
Sugerimos Uma Reforma Fiscal?
Os Peticionistas pretendem
UMA SÓ TAXA - IMPOSTO SOBRE O RENDIMENTO
(tanto para pessoas singulares como para pessoas coletivas)
Aplicando uma taxa proporcional à matéria coletável deduzida de uma soma fixa (valor do mínimo de existência) e deduções com educação (a 100%, sem limite, desde que em estabelecimento de ensino em Portugal, e garantia de trabalho em Portugal ou País Lusófono), saúde (a 100%, sem limite, para saúde vital e/ou para Dignidade Humana) e habitação a 100%, com limite, ao valor médio de um T3 a nível Nacional, pagável a 25 anos).
IVA - EXTINGUIR COM O MALDITO IMPOSTO.
Um sistema fiscal que apenas aplica impostos indiretos numa lógica de custo/benefício ou contribuição específica para determinado fim, que não seja o mero encher os bolsos do Estado.
MULTAS e JOGOS
Relativamente às multas e aos jogos, acabar com a caça à multa e adjudicar a receita das mesmas em favor de causas de interesse social relevante:
1) Apoio à Infância;
2) Apoio às Vítimas de Crimes;
3) Apoio à Igualdade (igual de género, igualdade entre pessoas com e sem deficiência);
4) Apoio aos Bombeiros e Floresta.
5) Incremento Maior e Pleno da Ferrovia em Portugal
