Mais transparencia e mais democracia.
Para: Assembleia da república.
O estado deve representar a voz das necessidades do povo e a voz da ciência e do conhecimento, pilares da sociedade.
Para uma representação imparcial, o estado não pode estar na esfera de influencias de poderes autoritários, centralizadores e monopolizadores, sejam eles económicos ou outros.
O estado deve representar o povo e o conhecimento, deve ser transparente e afastar-se de toda a corrupção. A questão aqui não é haver mais estado ou menos estado, mas haver um estado que funcione.
Seguem abaixo algumas propostas concretas:
1) A assembleia da república deve ser efetivamente o órgão máximo.
2) Os deputados devem ser escolhidos de forma direta, pelas suas propostas concretas, em cada distrito num sistema representativo.
3) Os partidos políticos não devem ser financiados pelo estado, as eleições devem centrar-se no relevo das propostas dos futuros deputados, trazendo assim para a AR pessoas que realmente possuem ideias concretas. Devem ser permitidos deputados não afiliados a nenhum grupo.
4) Os ministérios devem ser removidos do poder político e funcionar como órgãos de assessoria técnico-cientifica com poder de veto sobre leis que vão contra a força das evidencias técnicas e cientificas. Estes órgãos devem ser representativos de sindicatos/ordens profissionais, que elegem, entre os seus pares, um ministro.
5) Os cargos de deputados ou ministros devem ser limitados e renovados com frequência. Dois mandatos de 5 anos.
6) Todas as movimentações de dinheiro público deverão ser exibidas numa plataforma de utilização simples para qualquer pessoa.
7) Os contribuintes devem ter oportunidade para escolher onde algum do dinheiro público deve ser investido.
8) Acabar com processos de nomeações, as decisões relativamente a posições de autoridade devem ser democráticas e a figura de autoridade terá de o ser com base em evidencias de mérito de capacidade técnica.
9) Deve haver sempre espaço para, assembleias do povo e movimentos de cidadãos que pretendam discutir ideias na AR.
