Petição Pública Logotipo
Ver Petição Apoie esta Petição. Assine e divulgue. O seu apoio é muito importante.

Salvar a capela de Monserrate da selva do betão

Para: Câmara Municipal de Matosinhos

O mundo da selva do betão - ASS Construtora - Edifício Monserrate

Isto é uma denúncia pública. Não preciso de ameaçar, nem de insultar, nem sequer de usar um tom jocoso, apenas talvez uma pitada de ironia juntamente com os factos.

Matosinhos Centro/Sul, tem prédios a crescer como cogumelos, e o trânsito de manhã e à tarde é absolutamente caótico. Não só por isso, mas também, tenho feito um esforço muito grande para manter a minha casa e os seus jardins, como um espaço verde, com muitas árvores e passarinhos. Comprei a minha casa à minha família (ao preço de mercado), ninguém me deu nada, e estou a dever a quase totalidade ao banco, e é com grande ginástica financeira (mais ainda, agora que duplicou a mensalidade do crédito) que tento que o meu espaço verde, não seja mais um que se transforme numa selva de betão.

Isto não é por mim, isto é pelo certo e o errado, é pela luta por justiça, é por toda a minha vizinhança, e por Matosinhos.

A empresa António Sá Serino (ASS) Construtora Civil Lda, começou a construir um prédio no limite Oeste da minha casa, em cima da capela de Monserrate que está no jardim. E eu já fui vítima de ameaças, de destruição do meu muro, e de inúmeras faltas de respeito, sem que nem uma única vez, tenham vindo por livre e espontânea vontade falar comigo, o único vizinho da sua construção. Não era difícil fazer melhor, e eu tentei ir por acordo, várias vezes, mas apenas recebi desprezo, e zero tentativas de chegar a um acordo. Vou inúmerar:

1) Eu já conhecia o projecto/desenho, horrível, diz quem passa, deste prédio desde 2010 (pelo PIP). Durante anos o Presidente Guilherme Pinto recusou o projeto, mas faleceu (paz á sua alma) no mandato, e o Presidente interino Eduardo Pinheiro, apenas alguns meses em funções, aprovou. E não só aceitou, como aceitou com mais um piso do que havia sido recusado. Não é estranho? Incoerente? Eduardo Pinheiro assume uma série de cargos públicos relevantes, e depois é Secretário de Estado da Mobilidade do governo de António Costa. Investigue-se.

2) A obra foi aceite com a “desculpa” mais esfarrapada possível: que os moradores do bairro social ao lado, bairro de Carcavelos, precisavam de mais habitação para os seus familiares. Pois no bairro de Carcavelos ninguém sabe desta “promessa” e os apartamentos são caríssimos, não são um favor ou benesse a ninguém do bairro.

3) A construção “roubou” uma travessa pública, secular, com muros de pedra montada, e calçada muito antiga, um pedaço de história, com a contrapartida de entregar a mesma área, que fica entre o Edifício Monserrate de 4 andares e o meu muro, com ~ 1,5 metro de largura. Será uma espécie de beco mórbido, talvez para se “fumar” às escondidas.

4) Não deixa de ser irônico que o Edifício apropriou-se do nome da capela para lhe retirar quase por completo a visibilidade da rua. A capela de Monserrate que tem o nome da nossa senhora de Monserrate, tem mais de 300 anos, e tem o simbolismo de proteção dos pescadores, pois fica situada numa subida que outrora, era o 1º local que permitia ver a saída e a chegada a salvo das traineiras que contam a história de Matosinhos. Pois agora ficará escondida atrás do dito prédio para sempre. É uma agressão à história e aos seus munícipes, irreparável. “Roubaram” o nome, a história, e a proteção dos pescadores.

5) Antes de começar a obra, em nenhum momento, a ASS veio falar comigo, dando conta por exemplo que iam fazer obras mesmo em cima do meu muro. Zero contactos.
Quando a obra começou, já tinham mandado abaixo uma árvore centenária, e depois demolição das bonitas casinhas… e começaram a demolir o meu muro?! Imaginem! Quando me avisaram deste facto, fui ao local avisá-los de que o muro era meu, e que agradecia que não o demolissem. Fui recebido com insultos, e posteriormente fui ameaçado de pancada com as chaves na mão, por alguém que trabalhava para a ASS. Pior de tudo, com a minha mãe com 75 anos mesmo ao meu lado. Tenho várias testemunhas do bairro que viram tudo.

6) Falei com Sr. ASS, que me é dito ser o dono da empresa ASS, que me garantiu que iria arranjar o muro, e que muro ficaria “arranjado, assim e assado”. Eu, educadamente, disse que queria, por escrito, as garantias técnicas sobre a segurança do muro, que entretanto tinha escavações de uns 8 ou 10 metros de profundidade, o que deixou o meu muro “pendurado”, como também queria um pedido de desculpas pelas ameaças, principalmente pela minha mãe ter visto e sofrido horrores com o sucedido. Foi em Dez/2021… até hoje? Nada. Zero. Desprezo.

7) Em Outubro de 2022, caiu a grua de construção do prédio. Uma grua gigante caiu, veio nas notícias, com polícia no local. Caiu claro em cima da obra, e caiu estrondosamente em cima do meu muro que o cortou como se fosse uma faca em manteiga onde “estacionou”, e ao cair ainda conseguiu bater na capela e destruí-la parcialmente.Imaginem um grua cair-vos em casa?! Os responsáveis da empresa ASS têm o meu telemóvel, o meu email, e obviamente a minha morada. Acham que me contactaram a pedir desculpas pelos danos e transtorno, assumir responsabilidades e propor arranjo dos estragos? Não. Nada. Silêncio. Zero contactos. Passado algum tempo dirigi-me ao encarregado da obra, que me diz não ser nada com ele?! Tive que me chatear e lá me arranjaram o muro partido. Mas inicialmente negavam ser responsáveis pelos estragos da capela. “Pois, deve ter sido um meteorito, (dizia eu) que por coincidência caiu no mesmo dia que a grua”. O Sr. ASS impávido e sereno, nem um telefonema. Tive que me chatear mais ainda, e lá vieram alguns responsáveis da ASS ao meu terreno ver e assumir que a grua bateu na capela ao cair. Choveu durante uns meses dentro da capela causado estragos no chão de madeira histórico, e com a humidade a danificar todo o conteúdo do interior: o altar, os santos, os quadros de arte sacra, a nossa senhora, as paredes, o tecto, tudo. Eu nem fui muito exigente, apenas pedi que arranjassem os estragos evidentes, e arranjaram umas coisas e outras negaram que foi a grua. Pedi que assinassem um documento, e recusaram-se. Não assumem nada por escrito. Nada. Uma capela histórica leva com uma grua gigante em cima, e recusam-se a assumir o que quer que seja por escrito. A grua podia ter morto alguém ou da obra ou de minha casa. Foi mesmo por sorte que ninguém morreu.

8) Eu apresentei um projecto na CMMatosinhos, para remodelar a capela por dentro, sem mexer na beleza da capela no exterior. É a minha capela, sou eu que pago as contas. Recusaram-me com argumentos religiosos e outros que eu não compreendo do género “ficaria mal”. Engraçado, que eu não posso mexer no meu edifício por dentro, pela alegada importância histórica da capela, mas o mundo do betão pode tapá-la da visão de todos. O prédio está a escassos metros da capela.

9) O encarregado da obra caiu do prédio para o exterior do segundo andar, no chão, mesmo ao lado do meu portão. Por acaso ia a sair de casa, e foi prestar auxílio de imediato. Claro que é a minha obrigação moral (nem hesitei), como médico e tenho muita experiência com politraumatizados. Chegou a ambulância e levou-o para o hospital. Não morreu na obra, por obra do acaso. Esteve uma temporada nos cuidados intensivos e foi submetido a inúmeros cirurgias pelos meus colegas de hospital. Eu já nem falo de terem o cuidado de me agradecer por prestar auxílio. Mas estaria o encarregado da obra da empresa ASS a cumprir as regras de segurança no trabalho? Houve alguma averiguação das responsabilidades? Não tenho conhecimento de nada, a não ser que a obra continuou como se nada fosse.

10) Pedi ao meu advogado o Dr. Francisco Vellozo Ferreira, especialista em Urbanismo, e que liderou o processo da demolição do prédio Coutinho em Viana do Castelo, que averiguasse a legalidade da construção. Sem surpresas, detectou 3 potenciais ilegalidades no processo. Duas vou guardá-las para o tribunal, uma delas passo a descrever no próximo ponto.

11) A construtora ASS fez um parque subterrâneo com dimensões inferiores ao que estava licenciado, com a “desculpa” que encontraram muita pedra (quiseram poupar na obra) . E agora com o prédio já com 4 andares, está a pedir uma alteração/aditamento ao licenciamento. Isto é normal? É assim que se faz as coisas? A CMMatosinhos vai aceitar isto, numa rua cuja pressão de estacionamento é alucinante? Tendo em conta que a CMM sabe disto e a obra não foi embargada, eu presumo que se preparam para aceitar. E isto nem me prejudica a mim que tenho estacionamento, mas sim o bairro de Carcavelos que todos os dias têm carros em segunda fila, sem lugares para eles. Portanto, já sabem, se quiserem fazer as coisas como vos apetece, apresentam um projecto, depois fazem o que vos apetecer, e alteram no final. Investigue-se.

12) Não sei como, se foi uma máquina, ou se já é o meu muro a ceder com a obra, caiu parcialmente. Pela 3a vez estragam o meu muro! Acham que me contactaram? Nada. Zero. Quando dei conta, liguei ao filho do Sr. ASS que trabalha para ele, e perguntei-lhe o que se tinha passado. Sou sempre eu que me tenho que chatear pelos estragos de que sou vítima. A resposta dele: “Essas pedras já caíram há um mês!” como que a desvalorizar o sucedido, ao que eu disse: “Então, se calhar já me deviam ter contactado há um mês! E arranjado o muro há um mês! É a terceira vez que estragam o meu muro.” Voltei a pedir garantias do muro por escrito. Nada aconteceu.

13) Fui à CMMatosinhos avisar os estragos do muro, e outros p.e. no meu portão e na entrada de minha casa rebentaram com pedras de granito que são minhas. Expliquei que este muro, vai ser um caminho de passagem público e neste momento pode matar alguém da obra, e muito em breve, pode matar qualquer cidadão que por ali passe. A CMM respondeu que é entre privados, e não tem nada a ver com o assunto. Já fiz segunda participação na CMM sobre o muro, porque quero que fique claro que se o muro matar alguém é da responsabilidade da ASS e não minha. Também participei sobre o que “roubaram” no estacionamento e o prejuízo que isso vai ter.

14) No meu jardim caem garrafas de vidro, pedaços de cimento e outras coisas vindas da obra, que até agora ainda não acertaram em ninguém, mas pode acontecer. E esta javardice que chega ao meu jardim, sou eu que tenho que limpar. Elucidei a ASS destes factos. Consequências ou pedidos de desculpa? Zero. Nem sequer verbais.

15) O tempo, o desrespeito, o stress, a energia, os danos morais e psicológicos, são impagáveis e irrecuperáveis.

Mostrei-me sempre disponível para dialogar, e entrar em acordo (desde Dez/21), mas sempre que pedi algo por escrito, recebi silêncio. Tenho por escrito tudo, e fotografado tudo. Pedi que entrássemos em acordo baseado em 3 pontos apenas:

1- Pedido de desculpas pelas ameaças, em particular, por causa da minha mãe.
2- Garantias, de técnicos idóneos, da segurança do muro, e das obras a fazer pela ASS para que o muro não caia e mate alguém.
3- Indemnização por todos os danos que me causaram.

Acho que não é pedir muito. Nem sequer quiseram iniciar conversações. Zero. Silêncio. Avisei, avisei, e avisei, educadamente, que iria partir para a exposição pública, para a comunicação social, e de seguida para os tribunais. Foram educadamente avisados, e recusaram. No fundo escolheram esta via por decisão própria. Eu não tenho outra alternativa.

Tive a cortesia e a cordialidade de conversar com a presidente da CMM, Luísa Salgueiro, pessoa que respeito muito, que se prontificou a fiscalizar a situação, e que tem conhecimento da minha necessidade de fazer esta exposição pública. Eu não tenho cor política, não sou contra, nem a favor de ninguém. O meu voto será sempre secreto.

Agora, vou para tribunal, e vou pedir uma indemnização pelos danos estruturais, pelo conteúdo da capela, pelo muro, pela queda da grua, pelos danos psicológicos, pelo stress, pelo desgaste e pelo tempo que me roubaram.

E para que se perceba que isto não é para eu querer enriquecer às custas do mundo do betão, eu vou oferecer esta indemnização monetária ao bairro de Carcavelos. Já falei com eles e já lhes fiz esta promessa. Quer aos que ficaram sem luz solar por causa deste prédio, quer aos que vão desesperar pelo estacionamento. Vou tirar aos ricos que andam de carros de luxo, para dar aos que mais precisam, que vivem em habitação social. Apenas uma pequena atitude à Robin dos Bosques, mas dentro da lei.

Obriga-me também o meu dever cívico informar todos os compradores, ou potenciais compradores de apartamentos do Edifício de Monserrate, que eu vou para tribunal alegar as potenciais ilegalidades desta construção, e se o tribunal me der razão, vou pedir a sua demolição, tal como aconteceu ao prédio Coutinho. Façam bons seguros.

Não tenho carros de luxo, nem roupa de marca, mas tenho o suficiente para lutar pelo que acredito, nos tribunais, sem pedir ajuda monetária a ninguém. E não é por mim. É pela justiça que tem que ser feita. É por Matosinhos, pelo Porto, pelos matosinhenses, e pelos portuenses no geral. É por todos. Vou sozinho contra os ricos e poderosos do mundo do betão, apenas porque cometi o “crime” de ser vizinho de um deles, e me esforçar por manter o pouco espaço verde que ainda há em Matosinhos Centro/Sul.

Se acontecer alguma coisa a mim ou aos meus cães, já sabemos quem foi.

Se acreditam no certo contra o errado. Se acreditam na justiça. Se acreditam que as cidades não deviam ser só betão, divulguem o quanto puderem.

Infelizmente, pela minha doença, tenho tempo, tenho vontade de fazer justiça e lutar contra as faltas de respeito, e tenho razão. Vou para tribunal.

Gustavo Carona, apenas um simples matosinhense há 40 anos que adora a sua terra e as pessoas que lá vivem.

(podem ver algumas fotos no meu FacebooK: https://www.facebook.com/gustavocaronadr/posts/2083637278493652)



Qual a sua opinião?

Esta petição foi criada em 13 Março 2023
A actual petição encontra-se alojada no site Petição Publica que disponibiliza um serviço público gratuito para todos os Portugueses apoiarem as causas em que acreditam e criarem petições online. Caso tenha alguma questão ou sugestão para o autor da Petição poderá fazê-lo através do seguinte link Contactar Autor
Assinaram a petição
1.766 Pessoas

O seu apoio é muito importante. Apoie esta causa. Assine a Petição.