Pela proibição de manifestação nas imediações de espaço escolar
Para: Ministério da Educação
É lamentável assistirmos a propaganda, manifestações, cartazes de vários tipos por parte dos professores e, com menos frequência, dos auxiliares de educação, afixada nas escolas, nos portões das escolas, nas vedações, etc.
Todos têm direito a lutar pelos seus direitos e pretensões para o futuro no entanto não têm direito de importunar a liberdade e bem estar de terceiros. Quando uma manifestação é feita à porta de uma escola, usando inclusive material pertencente à escola (consequentemente ao estado), esta deve ser considerada ilegal.
Deverá estabelecer-se um mínimo de distancia das escolas, que certamente não deverá ser inferior a 500metros, para que as manifestações, protestos, vigílias, possam ser efetuadas.
Os alunos têm o direito de viver a sua vida escolar sem perturbações externas políticas, etc.
O professores e auxiliares têm todo o direito à manifestação, mas devem sempre respeitar o bem estar e liberdade dos alunos e também os seus pares.
Assine esta petição para que possa ir a discussão ao parlamento o mais rapidamente possível.