Pela preservação do Parque Europa - Lagoa de N´Batonha em Bissau
Para: Presidente da Câmara Municipal de Bissau
O Parque da Lagoa de N´Batonha, localizado no centro da cidade de Bissau, está em risco de desaparecer, apresentando actualmente sinais de destruição (com maquinaria pesada e transporte de inertes), alegadamente para construção de uma mesquita e de uma escola, com “apoio” da Turquia.
O Parque é reconhecido como elemento central da ecologia urbana de Bissau, constituindo um importante local de alimentação, reprodução e descanso para as aves residentes e migradoras, oriundas dos países da Europa. Dados do Instituto da Biodiversidade e Áreas Protegidas (IBAP) da Guiné-Bissau apontam para mais de 125 espécies de aves a utilizarem a lagoa de N´Batonha durante todo o ano. O local abriga também um conjunto de espécies da fauna e da flora, incluindo répteis, anfíbios, mamíferos, entre outros, representativas dos ecossistemas terrestres e aquáticos da Guiné-Bissau.
Estes pressupostos determinaram a recuperação ecológica do local e da lagoa em particular, e requalificação da respetiva zona envolvente, reconvertidas entre 2016 e 2018, num Parque de Natureza e Lazer, batizado como “Parque Europa - Lagoa de N´Batonha”, destinado à população de Bissau, no âmbito do projeto “Kau di Catchu ku kau di pekadur”, implementado pela Câmara Municipal de Bissau, em parceria com a Monte – A.C.E. e com financiamento da UE e do Instituto Camões.
Perante a situação, os/as subscritores/as desta petição pública exortam por isso:
- a Câmara Municipal de Bissau e o Governo guineense a suspender imediatamente a movimentação de veículos pesados e transporte de inertes para o Parque de N´Batonha e a apresentação pública de explicações devidas à população sobre a mesma;
- os parceiros técnicos e financeiros do projeto “Kau di Catchu ku kau di pekadur”, nomeadamente a Representação da União Europeia, a Cooperação Portuguesa e a Monte, a assumirem as respetivas responsabilidades;
- a sociedade civil, em especial as organizações de defesa e preservação ambiental a mobilizarem-se para a proteção e salvaguarda do Parque Europa Lagoa de N´Batonha.
