Brasileiros no estrangeiro
Para: EB - Exército Brasileiro e Presidente Jair Messias Bolsonaro.
Abaixo-Assinado
Nós, brasileiros residentes em países estrangeiros, encaminhamos esta Petição Pública através dos seguintes pedidos visando a implantação das seguintes providencias:
• Impeachment do Sr Alexandre de Moraes por negligência na apuração do resultado das eleições de 2022, para Presidente do Brasil, comprovada pelo relatório emitido pelo TSE - Tribunal Superior Eleitoral.
• A suspensão e ou anulação da eleição de 2022 para Presidente do Brasil e a implantação efetiva do artigo 142 da Constituição Brasileira.
Tendo como base os seguintes artigos:
• Art.1 Inc. V
• Art.3 Inc II Garantir o desenvolvimento Nacional
INC. III Erradicar a pobreza e a marginalização e reduzir as desigualdades sociais e regionais. Inc IV Promover o bem de todos sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
A garantia de que somos conscientes de que Regime militar não é uma ditadura nos garante ninguém deve ser submetido a tortura nem a tratamento desumano ou degradante. Não queremos e não podemos permitir que nos tirem o direito de culto religioso e/ou liberdade, como bem trata o inc VI que diz "É individual a liberdade de consciência e de crença sendo assegurado o livre exercício dos cultos religiosos e garantia, na forma da lei, a proteção dos locais de culto e a proteção dos locais de culto e a suas liturgias".
Nós, brasileiros no estrangeiro não aceitamos o governo do PT porque não queremos um país com alianças a países ideologicamente comunistas. E também onde haja por objetivo a regulamentação do acesso a informação, ferindo o direito do povo com base no Art II inc XIV onde é assegurado a todos o acesso à informação e resguardado a todos o sigilo da fonte, quando necessário ao exercício profissional.
