Alargamento da Gratuitidade de creches para todas as crianças independentemente do ano de nascimento
Para: Pais; parentes; escolas;
Assistimos hoje a um ato de discriminação inaceitável por parte dos nossos governantes na portaria 305/2022 de 22 Dezembro. É um ato de discriminação para crianças e pais que têm os seus filhos na creche uma vez que a medida aplica se apenas a crianças nascidas a partir de 1 de Setembro de 2021. Todas as outras crianças nascidas antes de 1 de Setembro de 2021 não têm direito a esta medida. Trata se de um ato grave de discriminação entre crianças, pais e todos os intervenientes.
Propomos alteração da portaria acima identificada de modo a incluir todas as crianças nesta medida independentemente do dia ou ano de nascimento
