Reconhecimento dos centros de estudos e ATLs pelo ministério da educação
Para: Primeiro Ministro, Assembleia da República, Ministério da Educação
A legislação relativa aos ATL's e centros de estudos parece esquecida e encontra-se muito desatualizada.
Estas instruções são, cada vez mais, um suporte fundamental para as escolas e as famílias. Deveríamos ter o devido reconhecimento pelo estado, com os devidos ajustes de IVA porque, sim, são infraestruturas e recursos educativos.
