Pela Distituição do Primeiro Ministro António Costa/Carlos César/Vasco Cordeiro de Euro Deputado
Para: Procuradoria Geral da República
O Primeiro Ministro António Costa não se importa com os Açores , despreza constantemente , não manda os orçamentos para os Açorianos, assim como o reforço de mais polícias , seus subsídios de risco , apoio às famílias , pensionistas , apoio á habitação, e famílias, fiscalização do ambiente , mar e rotas consoante as atitudes e o prazo demorado entende-se que retirou a Autonomia dos Açores. , Até hoje não recebemos nenhum pacote coerente para ajudar a combater a inflação. António Costa primeiro ministro de Portugal ????
Está a violar a autonomia dos Açores
Artigo 407.º – Crime por violação da autonomia ou independência sindical, ou por acto discriminatório
1 - A entidade que viole o disposto nos n.ºs 1 ou 2 do artigo 405.º ou no artigo anterior é punida com pena de multa até 120 dias.
2 - O administrador, director, gerente ou outro trabalhador que ocupe lugar de chefia que seja responsável por acto referido no número anterior é punido com pena de prisão até 1 ano.
3 - Perde os direitos específicos atribuídos por este Código o dirigente ou delegado sindical que seja condenado nos termos do número anterior. , Consoante o factos acima anexados , pedimos a retirada de confiança política a aqueles que estão a retirar a autonomia dos Açores
