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Pela demissão de Rui Vieira de Castro do cargo de reitor da Universidade do Minho

Para: Comunidade da Universidade do Minho

A comunidade académica e estudantil da Universidade do Minho exige a demissão imediata de Rui Vieira de Castro do cargo de Reitor da Universidade.

Rui Vieira de Castro é um criminoso condenado por uma infração a título de negligência, bem como a uma multa de 2.550 euros, a propósito de um ajuste direto relacionado com a Biblioteca de Estudos Orientais.

Vice-Reitor da Universidade do Minho, entre 2009 e 2013, com o pelouro do Ensino e da Investigação. Entre 2013 e 2017 desempenhou as mesmas funções de Vice-Reitor, agora com o pelouro da Educação, tendo cessado funções em janeiro de 2017. Neste mesmo ano, foi eleito para o Conselho Geral da Universidade.

No seu cargo de poder Rui Vieira de Castro tem trabalhado incessantemente para degradar o estado da Universidade, seja no seu processo de PRIVATIZAÇÃO, subfinanciamento, roubo, corrupção, negligencia e humilhação da comunidade académica.

Por todos estes motivos, e que não são poucos exigimos a imediata demissão de RVC do seu cargo ditatorial, eleições livres nas quais todas e todos os estudantes, professores e funcionários possam votar para um reitor democraticamente! A universidade não pode ser um laboratório de ditaduras, queremos viver em democracia plena e participativa!




Leiam-se as notícias na comunicação social, para que se perceba de quem falamos:


1 - CORRUPÇÃO (Noticia do Diário de Notícias)

«O pró-reitor da Universidade do Minho (UMinho), José Fernandes, demitiu-se, depois de ser conhecido o acórdão do Tribunal Constitucional (TC), que deu razão ao Tribunal de Contas quanto à condenação do dirigente por infrações cometidas em contratos por ajuste direto, entre 2014 e 2017. No mesmo processo, foram sancionados o atual reitor, Rui Vieira de Castro, e o ex-reitor, António Cunha.

Os atuais e ex-dirigentes da academia minhota tinham recorrido ao TC, alegando haver "violação do princípio da autonomia financeira" na Lei da Organização e Processo do Tribunal de Contas, que "legitima a efetivação de responsabilidades financeiras dos responsáveis pela Universidade do Minho", mesmo que "utilizem receitas próprias e realizem despesas não financiadas por dinheiros públicos".

Concretamente, os responsáveis alegavam o princípio da autonomia, uma vez que, desde dezembro de 2015, a UMinho é uma fundação pública de direito privado.

Segundo os juízes, "não existe fundamento para entender desrespeitada a garantia de autonomia das universidades". No acórdão, o coletivo lembra "que o financiamento público das universidades do tipo fundacional não resulta diretamente da orçamentação geral do Estado", mas, também para estas universidades, "importantes fontes de receitas próprias no seu plano financeiro decorrem de prerrogativas de Direito público que lhes estão conferidas enquanto instituições públicas, seja exemplo as propinas cobradas a alunos".

Recorde-se que o processo surgiu na sequência de uma auditoria realizada pela Inspeção-Geral da Educação e Ciência, em 2017, que mereceu a atenção do Ministério Público. Este, pediu a intervenção do Tribunal de Contas que, em agosto do ano passado, viria a concluir que os três responsáveis teriam de ser sancionados por "infração financeira".

António Cunha surge como o principal visado, com quatro infrações financeiras por negligência e uma dolosa, que lhe vai custar uma multa de 15300 euros. José Fernandes conta duas infrações por negligência e uma por dolo e terá de pagar 10200 euros. Rui Vieira de Castro foi condenado a 2550 euros, apenas, por um negócio relacionado com "a instalação da biblioteca de Estudos Orientais", justificou numa missiva enviada à comunidade académica.»

2

REITOR = DITADOR (?) ELEITO POR 23 PESSOAS EM MAIS DE 20.000 MEMBROS DA COMUNIDADE ACADÉMICA!
(Artigo do Diário do Minho)

«Enquanto os presidentes das autarquias locais são eleitos directamente pelos cidadãos recenseados no município ou freguesia, o (a) reitor (a) é eleito(a) indirectamente por um colégio eleitoral de 23 membros que tem o nome de conselho geral.

Este conselho resultou da recente eleição de 17 membros pela comunidade universitária e da cooptação por estes – e apenas por estes – de 6 membros externos. Vejamos mais detalhadamente.

Os professores e investigadores tiveram direito, nos termos da lei e dos estatutos da UM, de eleger 12 membros do conselho geral (concorreram duas listas e ambas elegeram 6 membros, verificando-se assim uma significativa divisão de votos). Por sua vez, os estudantes tiveram o direito de eleger 4 membros, muitas vezes decisivos na eleição, tendo uma das listas concorrentes, próxima da AAUM, obtido três elementos e outra lista um membro. Ainda, os funcionários da UM elegeram um membro do conselho geral, completando-se assim o total de 17.

Por sua vez, através de negociações internas, os 17 membros eleitos cooptaram 6 membros externos, tendo em consideração os resultados das eleições para os membros internos, ainda que, uma vez cooptados, devam agir com inteira independência.

Antes da eleição por escrutínio secreto no dia 27 tem lugar uma audição pública dos candidatos. Os eleitores escolhidos pelos diferentes corpos da Universidade terão presente naturalmente a vontade de quem neles votou, pois são seus representantes, e, por sua vez, os elementos cooptados, acabados de chegar à Universidade e, por isso, ainda mal a conhecendo, têm deveres especiais de ponderação e de cautela.

Governar a UM é tarefa de muita responsabilidade e que deve ser devidamente acompanhada pelo conselho geral, pois é uma das principais tarefas que lhe cabe. E a comunicação social tem aqui também um importante papel sobre o qual tencionamos escrever oportunamente.»

3
PRIVATIZAÇÃO DA UNIVERSIDADE DO MINHO pela máfia das fundações

O que é uma Universidade Fundação?

Uma Universidade Fundação Pública com regime de Direito Privado – é este o nome completo na lei – é, simplesmente, um modelo de gestão de universidades que, mantendo-a pública, permite o recurso ao direito privado, nomeadamente na gestão financeira e do património da Universidade, na contratação de recursos humanos e na aquisição de bens e serviços.

QUEREMOS MESMO DEIXAR O DINHEIRO NAS MÃOS DELES?

A gangue de reitores que começaram há dez anos a privatizar as universidades portuguesas segue roubando impunemente. Trata-se de uma máfia de criminosos que têm poder na comunicação social e que silenciam todo o dissenso interno. Defendem a fundação nos jornais, enquanto que as e os verdadeiros investigadores das suas escolas são apertados pelo pescoço, esperam anos para receber salários, pagamentos, bolsas. A ciência e a arte vão morrer à fome nas mãos das FUNDAÇÕES. Exigimos a reversão do processo fundacional, as universidades públicas devem continuar a ser públicas. E como vimos no caso do RVC, a fundação serve na verdade de pano de fumo para corrupção de alto nível. Não somos come-restos! Queremos ensino público, gratuito e de qualidade para todas e todos!


4 INAÇÃO PERANTE ABUSOS E ASSÉDIO

«“Estamos com medo!” Centenas de estudantes manifestaram-se contra assédio sexual na Universidade do Minho» era notícia no Público em 2021. Nada tem sido feito. Só um silêncio sepulcral!

«Os estudantes da Universidade do Minho saíram à rua, em Braga, em protesto contra os alegados casos de assédio sexual que têm ocorrido na academia, tanto fora como dentro da instituição.»

(Notícia da COMum)
«O grupo de estudantes pela eliminação do assédio na Universidade do Minho (UMinho) organizou o 6º plenário de estudantes para debater o mais recente arquivamento da queixa contra o funcionário da residência Lloyd. “Não é por não ser crime que é aceitável”, declara.

O coletivo mostra-se desapontado com a decisão da reitoria, classificando-a como “previsível”, uma vez que o órgão “aproveitou que as coisas fossem acalmando para arquivar o caso e realocar o funcionário”. No entanto, a mesa acrescenta que as “queixas de agressão, mesmo quando há procedimentos legais, são muito difíceis de provar”. Assim, pede “mais transparência”, nomeadamente através do acesso público ao relatório do caso.

“A maioria das vítimas não se pronunciou. Com apenas duas pessoas é fácil ilibar o suspeito”, adiciona. O coletivo afirma que a reitoria “nunca averiguou as queixas do grupo de denúncias” e que “pegaram num caso específico e arquivaram”.»


UM POEMA (em jeito de obituário) PARA RVC:

O Rui Vieira de Castro nasceu para provar que nem todos os que escrevem
Sabem escrever!
O Rui Vieira de Castro é um autómato que deita
Pra fora o que a gente já sabe o
Que vai sair... Mas é preciso deitar dinheiro!
O Rui Vieira de Castro é um soneto dele-próprio!
O Rui Vieira de Castro em génio nem chega a pólvora seca e em talento é
Pim-pam-pum
O Rui Vieira de Castro nu é horroroso!
O Rui Vieira de Castro cheira mal da boca!
Morra o Rui Vieira de Castro, morra! Pim!

O Rui Vieira de Castro é o escárnio da consciência!
Se o Rui Vieira de Castro é português eu quero ser espanhol!
O Rui Vieira de Castro é a vergonha da intelectualidade portuguesa!
O Rui Vieira de Castro é a meta da decadência mental!
E ainda há quem não core quando diz admirar o Rui Vieira de Castro!
E ainda há quem lhe estenda a mão!
E quem lhe lave a roupa!
E quem tenha dó do Rui Vieira de Castro!
E ainda há quem duvide que o Rui Vieira de Castro não vale nada, e que não
Sabe nada, e que nem é inteligente, nem decente, nem zero!
Vocês não sabem quem é a soror Mariana do Rui Vieira de Castro?
Eu vou-lhes contar

Morra o Rui Vieira de Castro, morra! Pim!


aconselhamos a que se enviem emails a exigir a sua demissão para o seu email institucional

Email: sec-reitor@reitoria.uminho.pt


COLETIVO DE AÇÃO REVOLUCIONÁRIA
DITADURA NUNCA MAIS!



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