Manutenção das professoras da turma
Para: Ex.mo. Diretor do Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus; Ex.mo. Presidente da Associação de Pais do Agrupamento Morgado de Mateus; Ex.mo. Vereador da Educação da Câmara Municipal de Vila Real; (Com conhecimento aos Senhores Secretario de Estado da Educação, Diretor Geral da Administração Escolar e Presidente da Câmara de Vila Real)
Somos pais e encarregados de educação dos alunos da turma B3 do 2º ano do Centro Escolar EB do Douro, pertencente ao Agrupamento de Escolas Morgado de Mateus e começamos esta missiva por dizer que o cumprimento da legislação em vigor é o garante de um estado de direito. Não obstante, nós pais, apesar de leigos na matéria, não entendemos muito bem as opções vertidas na legislação que, em particular, regula o concurso nacional de colocação dos professores. Mas também sabemos, como pais interessados e pro ativos, que é prioritário o bem-estar dos alunos para um progresso positivo da educação e das aprendizagens, pelo que se o atual quadro legal não responde às necessidades deverá ser alterado.
Assim sendo, muito recentemente tivemos conhecimento de que as professoras da nossa turma, as professora Arminda Aires Barreiro e Brígida Albuquerque, tendo realizado com as crianças um excelente trabalho ao longo dos primeiros dois anos letivos, tanto presencialmente, quanto online, vão deixar a turma por força da necessidade de cumprimento das regras concursais da carreira dos professores e da respetiva legislação.
Sabemos, igualmente, que os professores a serem distribuídos pelas turmas terão que fazer parte do quadro do agrupamento, devendo as falhas ser colmatadas por professores contratados. Ora, além da redução prevista do corpo docente deste agrupamento, a média de idade dos professores do referido agrupamento é bastante alta, onde estão também associadas outras problemáticas (saúde e/ou familiares), levando a que o pedido de baixas possa ser elevado e repetido ao longo de todo o ano letivo, com uma alternância entre professor titular/professor substituto. Não duvidamos das competências de quem as substituiria, mas também sabemos que a instabilidade provocada pela necessidade da baixa não é, de todo, salutar para a aprendizagem e para o relacionamento aluno/professor. Não nos poderemos esquecer que as nossas crianças também já atravessaram (e continuam a atravessar) um período extremamente conturbado causado pela pandemia. Assim, acreditamos que o esforço pela garantia da estabilidade racional e emocional das crianças deveria ser reforçado e não minimizado.
No sentido de reduzir essa instabilidade, que se irá refletir duramente no processo de desenvolvimento global dos alunos, de um modo geral, e dos nossos filhos em particular, que entendemos ter o dever e o direito de defender o interesse superior das nossas crianças. Assim, apelamos a vossas excelências a manutenção, por mais um ano, das professoras supracitadas, assegurando a continuidade pedagógica e a estabilidade emocional e educativa.
Aguardando uma resposta favorável aos nossos filhos, agradecemos, desde já, a atenção dispensada por V.as Ex.as.
Vila Real, 14 de agosto de 2022
