Incêndios com origem criminosa: Min. 10 anos de prisão
Para: Sr. Primeiro Ministro, Sr. Procurador Geral da República
Chega de apresentações periódicas às autoridades e penas suspensas para estes criminosos que atentam contra o privado, o público e à Nação.
O martelo da justiça tem que ser pesado para estes crimes que destroem vidas e economias.
O propósito desta petição surge na sequência da vontade de que se altere a legislação em vigor no que diz respeito à moldura penal aplicável para este tipo de crime, ao que se propõe uma pena de prisão efetiva nunca inferior a 10 ANOS de prisão, exceto em casos de negligência.
Obrigado.
