Pedido de alteração de traçado do Túnel de Drenagem Monsanto – Santa Apolónia (TDMSA) em Nova Campolide, Av. Miguel Torga, nº 21 a 31
Para: Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Exmo. Senhor
Presidente da Câmara Municipal de Lisboa
Os abaixo-assinados, na sua qualidade de residentes e/ou proprietários de frações dos prédios do condomínio “Nova Campolide”, acima referenciado, tendo tomado conhecimento da obra do Túnel de Drenagem Monsanto – Santa Apolónia cujo traçado previsto passará exatamente sob os prédios que compõem o condomínio “Nova Campolide”, vêm expor e requerer a V. Exa. o seguinte:
1 – O condomínio “Nova Campolide” é composto por 9 prédios, na Av. Miguel Torga, nº 21 a 31; com até 14 pisos, por prédio, com 265 frações de habitação; 16 lojas comerciais; mais de 400 parqueamentos em 4 pisos subterrâneos; mais de 300 arrecadações; com mais de 500 famílias, centenas de milhões euros de investimento realizado pelos proprietários privados, etc.
2 - Ou seja, estamos perante um conjunto de prédios com elevada densidade populacional/habitacional, para além da sua volumetria e valor.
3 – Nos termos da obra projetada para a construção do Túnel de Drenagem Monsanto – Santa Apolónia (TDMSA) em Nova Campolide, Av. Miguel Torga, nº 21 a 31, está previsto que tal túnel seja construído exatamente sob o condomínio “Nova Campolide”, ou seja com perfuração do túnel sob os 9 prédios que constituem o mesmo condomínio.
4 – Tal situação, como facilmente se compreenderá, não está totalmente isenta de riscos, quanto a danos materiais nos edifícios do Condomínio, nem mesmo quanto a danos pessoais para os residentes e/ou proprietários.
5 – Atenta a natureza e especificidade da obra, em particular as técnicas e equipamentos a utilizar para perfuração/execução do túnel, bem como o facto de existirem algumas galerias subterrâneas sob o condomínio, é de toda a prudência e imperioso, para evitar os danos anteriormente referidos, que seja considerado um novo traçado do TDMSA.
6 – É neste contexto que os signatários apresentam este pedido a V. Exa. de Alteração de traçado do Túnel de Drenagem Monsanto – Santa Apolónia em Nova Campolide, evitando perfurações sob os prédios densamente habitados e volumosos, para que passe a cursar a Norte dos edifícios “Nova Campolide”, cerca de 50 metros, sob o cruzamento ao lado da Escola Mestre Querubim Lapa, Av. Miguel Torga e Rua de Campolide, ou mais acima, na referida Av. Miguel Torga.
7 - A redução dos riscos incorridos com esta obra complexa, com níveis de incerteza derivados de perfurações junto das fundações e/ou ocos no solo, onde está implantado o condomínio Nova Campolide, aponta para a necessidade de uma atitude de gestão prudente e cautelosa por parte do Município - o Dono de Obra, sendo de maior importância:
a) Evitar realizar obras de perfuração de túnel com mais de 6,5 metros de diâmetro sob 2 empreendimentos complexos em Campolide, habitados por centenas de famílias;
b) Replanear o trajecto do túnel a escavar, desviando-o das fundações destes grandes empreendimentos, reduzindo riscos, minimizando potenciais sinistros cujo valor poderia, em caso de danos sobre um grande número de frações, ser talvez superior ao valor do Túnel de Drenagem, e evitando impactos nas frações ou reações dos moradores.
Fazemos notar, mais uma vez, que a Urbanização Nova Campolide é composta por 9 prédios, na Av. Miguel Torga, nº 21 a 31; com até 14 pisos, por prédio, com 265 frações de habitação; 16 lojas comerciais; mais de 400 parqueamentos em 4 pisos subterrâneos; mais de 300 arrecadações; com mais de 500 famílias, centenas de milhões euros de investimento realizado pelos proprietários privados, etc. – e a Urbanização Jardins de Campolide, com idêntica dimensão, situada em frente de Nova Campolide.
Solicitamos, assim, a V. Exa. que sejam desencadeadas as diligências necessárias para aprovação do novo traçado do TDMSA, conforme exposto, no interesse dos moradores/pagadores e do próprio Município, na qualidade de Dono de Obra, de modo a prevenir danos avultados, com todas as consequências daí decorrentes.
Lisboa, 30/06/2022
