Demissão da Ministra da Saúde do Governo Português.

Na sequência dos eventos trágicos que têm vindo a ocorrer nos hospitais portugueses e consequentemente onde a morte de bebés ocorreu por falta de resposta de profissionais de saúde nesses hospitais de forma atempada resultam em situações limites que colidem com os direitos humanos e sociais da população em Portugal sobre o acesso à saúde pública em condições de normalidade como é definido na Carta Dos Direitos Humanos e da própria Constituição da República Portuguesa que consagram o direito à saúde pública universal como uma forma de promover a sustentabilidade e normal funcionamento da sociedade, é fundamental para a sociedade portuguesa que sejam exigidas responsabilidades aos organismos públicos e aos seus respectivos serviços e representantes. Concomitantemente e considerando que existe uma percepção face às evidências de negligência na gestão do serviço público de saúde em Portugal que resulta num impacto significativo sobre os direitos humanos fundamentais para o acesso à saúde pública por parte da população que deve poder auferir dos serviços prestados pelo SNS em condições dignas que promovam a sua saúde e bem estar, promove se a exigência da solicitação da demissão imediata da Sra Ministra da Saúde do actual executivo em governação por forma a encontrar uma solução para uma gestão eficaz do SNS que é urgente e que deve ser prioridade absoluta para o bem estar social comum da população em Portugal.

Esta petição serve para solicitar a demissão imediata da Sra Ministra da Saúde do Governo Português em funções.

A população tem direito a um sistema de saúde pública dignificante da sua saúde e de acesso à saúde pública com todos os seus direitos e cuidados prestados por forma a responder as suas necessidades de forma proactiva e integrada com a humanidade que está implícita a condição humana.

Promova se a democracia que tem como objectivo a participação consciente e de espírito crítico da população para exigir aos seus representantes eleit@s pelos cidadã@s a dignidade que lhe é devida em termos legais e sociais num contexto social onde os erros terão que ser resolvidos com a devida brevidade para garantir a sustentabilidade operacional da sociedade portuguesa num contexto dinâmico e de igualdade de direitos e deveres fundamentais a serem praticados por todos os cidadãos e entidades públicas na sua interação orientada para a evolução humana e social de forma equilibrada e sustentável.

Uma sociedade democrática e atenta a sua própria existência deve respeitar a vida como um direito sobre o qual não pode estar sujeito a omissão de responsabilidades por parte de quem tem a responsabilidade atribuída de fazer o melhor serviço público para garantir o bom desempenho das suas instituições públicas.

A sociedade portuguesa perante o evento trágico e de profunda tristeza que foi o falecimento de bebés nas maternidades dos hospitais onde tais eventos ocorreram por indisponibilidade de profissionais de saúde pública, exige a demissão imediata da Sra Ministra da Saúde, Dra Marta Temido, para cedência de lugar por forma a promover a tomada de decisões conducentes a reforma urgente do SNS que é o ecossistema da saúde pública portuguesa e deve ser reestruturado para servir a população com eficiência e segurança.

Assim, e perante as consequências previstas na resposta da cidadania em Portugal sobre as responsabilidades de governação solicita se a demissão imediata da Sra Ministra da Saúde, para segurança da saúde pública em Portugal.

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