Petição a favor da criação de um programa cultural jovem, de âmbito nacional e formato multidisciplinar, como incentivo à criação artística e ao desenvolvimento cultural

Serve a presente petição para propor a criação, por parte do Ministério da Cultura, de um programa cultural que promova o contacto artístico entre jovens criadores, residentes em Portugal, que providencie formação técnica com profissionais do respetivo setor e que garanta uma aproximação aos agentes com meios de empregabilidade, nas múltiplas esferas artísticas por ele contempladas.

Enquanto coletivo, a devaneio assenta os pilares da sua ação na promoção cultural, na fomentação da criação artística e da sua fruição por parte de todas as faixas etárias e estratos sociais. Tendo em conta a circunstância de que a aplicação de meios de desenvolvimento ao nível estrutural para o setor da Cultura, não passa apenas pela aposta orçamental, mas é também sustentada pelo apoio às iniciativas com propósitos como o da formação e o acompanhamento artístico, foi manifestamente consensual, da nossa parte, a necessidade de fazer chegar a VV. Ex.as esta declaração de intenções, para a criação do já referido programa. Rege o artigo 78º/2/b, da Constituição da República Portuguesa que incumbe ao Estado o apoio às iniciativas “que estimulem a criação individual e coletiva”, o que se demonstra fundamental no plano das políticas culturais e que conflui com o objetivo desta petição.

A Associação Cultural devaneio vem, no âmbito do incentivo à fruição e criação cultural, solicitar a VV. Ex.as que, através de financiamento público ou privado, criem as condições para que jovens residentes em todos os dezoito distritos do país, bem como nas regiões autónomas da Madeira e dos Açores, possam concorrer, anualmente, a um programa do Estado português, com a coordenação do Ministério da Cultura, onde exista um contacto entre esses mesmos jovens e onde seja possível que usufruam de formação técnica conferida por profissionais das respetivas áreas abrangentes (e.g. literatura, pintura, música, fotografia e cinema).

Uma das grandes mais valias deste programa seria a possibilidade de integrar participantes dos vários distritos do país, com um número de vagas garantido para esses jovens nas diferentes artes. A admissão funcionaria através de uma seleção exercida por um júri competente, priorizando o talento e a qualidade dos participantes, preliminarmente aos interesses que regem os mercados artísticos e culturais nas suas múltiplas vertentes.

Cremos assim estar a contribuir para a descentralização cultural, conferindo, através deste programa, as mesmas oportunidades aos vários jovens participantes, independentemente do seu local de proveniência. Queremos também criar uma ponte entre estes jovens e as editoras, as rádios, os teatros e outras entidades, que promova efetivamente uma divulgação cultural multifacetada, aberta e fértil.

Depois de reunirmos com diversas entidades e de recolhermos o depoimento de vários agentes culturais, estamos convictos de que esta é uma proposta sólida e merecedora da apreciação e deliberação de VV. Ex.as.

Tomando isto em consideração, os cidadãos abaixo-assinados, em conformidade com o artigo 52º da Constituição da República Portuguesa, pedem a VV. Ex.as, a criação deste programa.

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