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Redução da carga fiscal dos Combustíveis Fósseis

Para: População Portuguesa

Tendo em conta os aumentos constantes do preço dos combustíveis fósseis, baseados no valor expectável do barril de petróleo, o Governo deve considerar reduzir o valor do ISP, bem como outras taxas extraordinárias aos combustíveis fósseis. Portugal é dos países com os combustíveis fósseis mais caros, comparando com este valor com o valor médio dos salários somos o país com os combustíveis fósseis mais caros.

O ISP foi aumentado em 2015, com a promessa que se o valor do barril aumentasse extraordinariamente este imposto seria revisto, esta altura pede uma alteração extraordinária.
Estes valores vão levar ao aumento de todos os bens-consumíveis por toda a população portuguesa e tornam-se incomportáveis para a maior parte da população portuguesa assim como grande impacto negativo nas pequenas e médias empresas com transporte de mercadorias.

O valor do AUTOVAUCHER não serve a maioria da população portuguesa, actualmente temos uma população envelhecida em que a grande parte não tem acesso à internet, nem usa cartões multibanco, precisamos de uma solução eficaz que sirva a todos e não apenas aos que são privilegiados e cumprem estas condições. O uso de transportes públicos deve ser privilegiado, no entanto a maioria do país não tem redes de transportes, muito menos redes de transportes eficazes, sendo a utilização de uma viatura imprescindível para todas as deslocações essenciais, trabalhar, fazer compras, ir a uma farmácia, etc.

Atualmente cerca de metade do valor pago pelos combustíveis fósseis é para o estado, sendo a população portuguesa a mais prejudicada.



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Esta petição foi criada em 09 março 2022
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