Ajustar Taxa ISP à conjuntura actual, reduzindo o valor do combustivel!
Para: Exmo Presidente da Assembleia da República, Exmo Sr Primeiro Ministro e Exmo Sr Presidente da Republica
Exmos Senhores,
Vimos pelo presente solicitar que se efectuem os ajuste necessarios á Taxa de ISP e outras, de modo a contrabalançar o aumento de preço dos combustiveis, devido à conjuntura actual.
O ISP é um imposto sobre os produtos petrolíferos e energéticos (gasolinas, gasóleos, gás propano e butano, petróleo e GPL) para venda ou consumo. Desde 2016, é sujeito a duas taxas complementares: o "Adicional" e a taxa do carbono, sendo que depois é ainda tributado o IVA.
Esta taxa adicional foi introduzida por V. Exs., em 2016, anunciada como temporária, para fazer face aos preços do petróleo, que à época atingiram níveis historicamente baixos, para recuperar a receita que estava a perder em IVA.
No entanto, o que era para ser uma medida temporária, acabou por se tornar permanente, pelo que se mantém esta taxa adicional, mesmo quando voltamos a ter valores maximos historicos por barril.
Entendemos que é de extrema importante a descarbonização, mas não pode ser "desculpa" quando não existem condições, nem alternativas viaveis, para que os portugueses possam iniciar o individualmente o processo de transição do seu meio/modo de deslocação.
Assim, o unico que se solicita é que V. Exs cumpram com o que assumiram e que as taxas sejam retiradas, de modo a se compensar o aumento do petroleo.
Com os meus melhores Cumprimentos
