Pela entrada da doula nos hospitais públicos e privados de Portugal

Pela presente petição, vimos pedir a Exma. Sra. Ministra da Saúde de Portugal Marta Temido, da Exma. Sra. Diretora-Geral de Saúde Graça Freitas, da Assembleia da República e demais órgãos competentes que INCENTIVEM e DETERMINEM a autorização da entrada das doulas nas maternidades, hospitais e demais equipamentos da rede de saúde portuguesas, públicas e privadas, durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de pré-natal, sempre que solicitado pela utente, a exemplo do que já acontece em sistemas de saúde baseados em evidências científicas e que se preocupam com o bem-estar das parturientes.


“Se a doula fosse um medicamento, seria antiético não a receitar” John H. Kennell


Historicamente, as mulheres são apoiadas por outras mulheres durante a gestação e o parto, contudo, nos hospitais públicos e privados de Portugal, as mulheres são privadas continuamente deste suporte tão importante para uma experiência positiva de parto.


A Doula é uma profissional capacitada, geralmente mulher, escolhida pela gestante para prestar suporte contínuo a grávidas, familiares e acompanhantes antes, durante e após o parto. Reconhecida pela Organização Mundial da Saúde (OMS), a doula presta uma assistência personalizada e promove conforto, encorajamento, tranquilidade, suporte emocional, físico e informativo durante o ciclo gravídico puerperal, não estando habilitada a realizar quaisquer procedimentos médicos nem técnicos exclusivos da área de saúde.


Entidades de referência internacionais como American College of Obstetricians and Gynecologists (ACOG) and the Society for Maternal-Fetal Medicine, bem como o National Health System (NHS) do Reino Unido reconhecem e incentivam que mulheres tenham uma doula. “Published data indicate that one of the most effective tools to improve labor and delivery outcomes is the continuous presence of support personnel, such as a doula.” (1)


Uma Revisão Sistemática realizada pela Biblioteca Cochrane em 2017 demonstrou os benefícios do suporte contínuo da Doula (2):

Redução de 39% no risco de passar por uma cesárea
Redução de 35% no risco de sair do parto com sentimentos negativos a respeito da experiência
Aumento de 15% na probabilidade de ter um parto espontâneo (sem uso de instrumental ou cesárea)
Redução no tempo do trabalho de parto
Redução da necessidade de administração de remédios para alívio da dor
Redução no uso de analgesia epidural
Menor probabilidade de os bebés terem um baixo escore de Apgar no quinto minuto de vida

“As pesquisas mostram que as mulheres valorizam e se beneficiam da presença de uma pessoa que as apoie durante o trabalho de parto e no parto. (...) A falta de apoio contínuo durante o parto gerou preocupações sobre a possibilidade de a experiência do trabalho de parto e parto ter se tornado desumanizada. Não foram identificados efeitos adversos do apoio contínuo.” (2)

“O apoio contínuo durante o trabalho de parto traz benefícios clínicos significativos para as mulheres e seus bebês, sem provocar nenhum dano evidente. Todas as mulheres deveriam receber apoio contínuo durante o trabalho de parto e parto.” (3)


Apesar destes benefícios, as doulas comumente reportam baixa aceitação e suporte por parte das equipas dos hospitais, tendo muitas vezes a sua entrada vedada, sem motivos clínicos que justifiquem o impedimento.


Desta maneira, os(as) abaixo-assinados demandam ao Ministério da Saúde de Portugal que as doulas sejam consideradas profissionais de assistência ao parto, de direito da mulher, não acompanhantes, com objetivo de melhorar a assistência a gravidez e ao parto e garantir que mulheres tenham experiências mais positivas e satisfatórias.


Requerem ainda que queixas sobre o incumprimento da Lei n.º 110/2019 de 9 de setembro, art. 12.º nº1 b) “No caso da mulher grávida, é garantido o acompanhamento até três pessoas por si indicadas, em sistema de alternância, não podendo permanecer em simultâneo mais do que uma pessoa junto da utente.” sejam devidamente investigadas por comissão externa ao hospital, que possa atuar de forma imparcial, considerando que é comum que mulheres sejam descredibilizadas quando denunciam ilegalidades.


Em face de sua relevância, esperamos contar com o imprescindível apoio de Vossas Excelências para a garantia e manutenção deste direito.



https://www.acog.org/clinical/clinical-guidance/obstetric-care-consensus/articles/2014/03/safe-prevention-of-the-primary-cesarean-delivery
https://www.cochrane.org/pt/CD003766/PREG_apoio-continuo-para-mulheres-em-trabalho-de-parto
https://www.cochranelibrary.com/cdsr/doi/10.1002/14651858.CD003766.pub5/full/pt#CD003766-abs-0011

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